Como funciona o Aluguel Social e quem tem direito?

Você sabe o que é e como funciona o Aluguel Social? Leia o texto e descubra!

Apesar de não estar presente em todo território nacional, esse programa tem ajudado milhares de brasileiros a ter acesso à moradia.

No texto de hoje você descobrirá mais detalhes sobre ele e como solicitar. Não deixe de conferir!

Veja abaixo o índice do post:

• O que é Aluguel Social?
• Como funciona?
• Qual o valor?
• Quem tem direito?
• Por que minha cidade não tem o Aluguel Social?
• Como solicitar?
• Conclusão.

O que é Aluguel Social?

É um benefício social destinado a famílias que não têm moradia e nem condições de custear um aluguel.

O grande público-alvo desse programa são as famílias que moram em áreas de riscos ou perderam acesso à moradia em decorrência de calamidade pública.

Um exemplo recente de uma situação como essa é a das famílias de Petrópolis. A cidade foi atingida por fortes chuvas nos últimos meses.

Muitas construções foram destruídas e decretado estado de calamidade pública. Recentemente, a prefeitura da cidade informou que já pagou mais de 1.400 aluguéis sociais para as famílias que perderam sua moradia.

Acompanhe a matéria completa no site do G1.

Uma das principais características desse benefício é que ele tem caráter de urgência. Uma família que passa por uma situação como essa não pode esperar muito tempo e toda a burocracia que há em outros programas, por exemplo, Auxílio Brasil.

Continue a leitura e descubra como funciona o Aluguel Social.

Como funciona o Aluguel Social?

Esse proveito é pago mensalmente e pode sofrer algumas alterações conforme a prefeitura de cada cidade, inclusive nos valores.

A família beneficiada recebe uma quantia em dinheiro referente ao custo de um aluguel. O subsídio tem prazo definido, ou seja, 12 meses.

No entanto, pode ser prorrogado dependendo da situação financeira do lar quando acabar o prazo.

Será realizada uma nova avaliação, se ficar comprovado que os contemplados não têm condições de custear moradia, o Aluguel Social pode ser prorrogado para essa família.

Qual o preço do Aluguel Social?

Não existe um valor único para cada família, pois é avaliada as condições financeiras de cada uma delas.

Entretanto, existe um valor máximo de R$500,00, ou seja, nenhuma família recebe mais do que essa quantia.

Em municípios onde as casas de aluguel custam menos de R$400,00, a família consegue o pagamento total.

Contudo, em cidades grandes, onde o aluguel é mais caro e passa de R$500,00, elas terão que desembolsar o restante. Mas o valor ajuda muito!

Quem tem direito?

Como já foi dito, o benefício é destinado a um grupo específico, ademais, essas famílias ainda precisam atender outros critérios a fim de serem elegíveis no programa, são eles:

• Famílias inscritas no Cadúnico;
• Beneficiários do Auxílio Brasil;
• Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Para mais, o benefício também atende as famílias que precisam deixar suas casas às pressas, tendo em vista os projetos do PAC (Programa de Aceleração e Crescimento).

Mesmo que você não more em uma área de risco ou a cidade não esteja em uma situação de calamidade pública, ainda tem direito ao benefício.

Isso porque, ele também atende as pessoas que precisam garantir a proteção do seu direito à moradia.

O Aluguel Social nada mais é que um benefício assistencial, portanto, se aplica ao art. 203 da Constituição Federal.

Entre as normas do artigo, queremos enfatizar a seguinte: a assistência social será prestada a quem dela precisar. 

Além de tudo, ele tem como objetivo proteger a família, a criança, o idoso e o adolescente, aliás, as crianças e adolescentes carentes.

Portanto, se você necessita do auxílio, pois não tem condição de ter acesso à moradia digna, saiba que também tem direito ao Aluguel Social.

Clique aqui e saiba mais detalhes. 

Por que na minha cidade não tem Aluguel Social?

Esse programa foi criado no estado de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy. Na época, o intuito era que ele atendesse as famílias removidas do edifício São Vito.

Desde então, ele se estendeu para outras regiões do estado e também do país, mas ainda não está presente em todo território nacional.

Entretanto, algumas prefeituras possuem programas similares ao Aluguel Social para auxiliar as famílias de baixa renda que não têm moradia.

Para descobrir se na sua cidade há algum tipo de apoio parecido, vá até à prefeitura ou a um posto do Cadúnico e se informe.

Não tenha medo ou vergonha de perguntar. Nem sempre essas ações são divulgadas explicitamente, então muita gente que precisa acaba não sabendo da existência desse benefício.

Sendo assim, a sua cidade pode ter esse benefício, mas com nome e características diferentes.

Como solicitar?

O pedido pode ser feito na prefeitura ou no posto do Cadúnico da sua cidade.

Normalmente, esses benefícios só são concedidos a famílias já inscritas no Cadúnico, pois é por onde eles têm um controle e sabe se a família atende os requisitos necessários.

Então, se ainda não é inscrito, procure um posto do Cadúnico ou CRAS da sua cidade e se inscreva.

Além do Aluguel Social, sua família pode ser beneficiada com outros benefícios, por exemplo, Auxílio Brasil, Vale Gás, BPC, etc.

Conclusão

O Governo Federal tem alguns programas sociais que visam melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda e prestar apoio em situações adversas, o Aluguel Social é um deles.

Agora que já descobriu como funciona o Aluguel Social, vá até à prefeitura da sua cidade ou Cadúnico e veja se tem direito.

Continue acompanhando as notícias do nosso blog para conhecer mais programas de assistência social e saber se sua família é elegível para participar.