Contestação do auxílio emergencial 2021 pode ser feita pelo Caixa Tem

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O auxílio emergencial 2021 já foi aprovado e ainda essa semana a Caixa promete divulgar o calendário de pagamento. No ano passado, aqueles que tiveram a solicitação do benefício negado precisam entrar com ação judicial através da Defensoria Pública para ter a situação analisada e revertida.

Contudo, o procedimento agora é outro, pois pode ser realizado de forma muito mais simples e prática. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul estabeleceu que os interessados poderão realizar a contestação do benefício negado através do aplicativo Caixa Tem.

Vale mencionar aqui que a nova rodada de pagamentos do benefício será voltada somente para uma pessoa de cada família. Então, receberão, de início, os integrantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), os inscritos pelo Caixa Tem e os beneficiários do Bolsa Família. A previsão é de que sejam liberadas até 4 parcelas entre os meses de abril e junho, com valores que são variáveis:

  • Famílias com um indivíduo – R$ 150,00 por parcela;
  • Famílias com mais de duas pessoas, sendo NÃO chefiada por mulheres – R$ 250,00 por parcela;
  • Mães chefes de família – R$ 375,00 por parcela.

Contestação pode ser realizada pelo Caixa Tem

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A Justiça Federal do Rio Grande Do Sul estabeleceu que é possível efetuar a contestação do auxílio emergencial em 2021, como forma de facilitar a solicitação do pedido.

Desse modo, aqueles que tiveram o benefício negado poderão realizar o procedimento através do Caixa Tem. A decisão foi tomada de modo liminar pela juíza Daniela Cristina de Oliveira.

Ao que tudo aponta, a União deverá desenvolver um formulário dentro do prazo de 30 dias. A mudança na contestação deve ser implementada pela Caixa e pelo Dataprev, que é a empresa de tecnologia que possui vínculo com o Ministério da Economia.

No entanto, é importante apontar que na nova medida do auxílio emergencial de 2021 não serão aceitas novas solicitações para o recebimento do benefício.

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