ICMS o que é e como esse tributo é cobrado?

ICMS o que é? Uma dúvida muito comum entre os internautas. Leia o texto e descubra!

Anúncios

icms o que é

As micro, pequenas, médias e grandes empresas enfrentam um grande desafio no Brasil, entre tantos outros, que é entender o sistema tributário brasileiro e, não apenas entender, mas também se adequar às mudanças frequentes para não sofrer as consequências. 

Entre os tributos obrigatórios para quem tem um negócio, queremos chamar a atenção hoje para o ICMS, um dos principais tributos brasileiros.

Inclusive, não é só os empresários que pagam ICMS, quando compramos um produto no supermercado, o valor desse imposto já está incluso no preço, ou seja, pagamos indiretamente.

Continue a leitura e descubra o que é e como funciona a cobrança desse tributo. 

O que é o ICMS? 

O Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é a principal fonte de arrecadação dos estados. 

Em suma, é um imposto cobrado pela movimentação de mercadorias. Então, ele é cobrado quando há a movimentação de produtos, mesmo que não tenha caráter de venda.

Tem a obrigatoriedade de pagar esse tributo qualquer pessoa ou empresa que realize atividade que caracterize ação comercial, serviços de transportes interestadual ou intermunicipal e comunicações, operações de circulação de mercadoria, podendo ser vendas, transferências, trocas, etc.

O valor da alíquota varia conforme cada estado, no entanto, a porcentagem comum fica entre 17% e 18% do preço da mercadoria.

Algumas atividades são isentas de cobranças, determinada na Legislação Tributária Estadual e do Distrito Federal.

Apesar de haver uma legislação com normas gerais, é o estado quem define de quanto será a alíquota. 

É importante ressaltar que todos os tributos são legais e estão na Constituição, entretanto, os estados são livres para definir alíquotas, critérios de pagamentos, regras, etc.

Como funciona o ICMS?

Os consumidores já pagam o ICMS indiretamente, mas quase todas as empresas estão sujeitas a esse tributo e devem recolhê-lo diretamente. 

Resumidamente, ele é cobrado quando há a emissão de Nota Fiscal: em qualquer operação que haja a comercialização de mercadorias ou prestação de serviços não sujeitos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.  

Digamos que você fabrique bolsas para vender, quando for comprar a matéria-prima, pagará ICMS.

Caso compre as bolsas direto da fábrica para revender, também será aplicado esse tributo.

Quando você vender lotes dessa mercadoria para seus clientes, também será aplicado esse imposto quando a Nota Fiscal for gerada.

Ela serve como elemento comprobatório, pois aponta que a mercadoria de uma empresa passou para o domínio de outra, ou para uma pessoa física.

Então, percebeu como é fácil entender o que é ICMS? 

Quem é que paga o ICMS?

Na prática, todo mundo paga esse tributo, nem que seja indiretamente, como já foi informado. 

Entretanto, diretamente, praticamente toda a empresa deve pagar ICMS. Esse tributo vale em toda venda, importação, serviço e transporte, portanto, toda empresa que realiza essas atividades ou alguma delas deve pagar o imposto.

No caso dos serviços, poucos sofrem a incidência do ICMS, isso porque, boa parte estão sujeitos à incidência de ISS.

Existem três tipos de ICMS, a principal observação é que em muitas situações pode haver a transferência de responsabilidade do pagamento do tributo.

O MEI, por exemplo, cuja ocupação recai o imposto, ele é recolhido diretamente do DAS.  

Existem também aqueles que recebem isenção ou são imunes ao imposto. Para conferir as listas de operações imunes, confira a Lei Complementar N°.

É válido destacar também que o tributo é cobrado no estado de origem do produto ou serviço, independentemente de onde seja o comprador. 

ICMS o que é: qual a sua importância?

O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados e municípios. Da mesma forma, ele serve para manter suas receitas positivas. 

Em muitas situações, é comum que as prefeituras usem parte do valor arrecadado para investir em serviços que melhorem a qualidade de vida da população.

Com a parte que o Estado repassa para os municípios integrar o orçamento, eles usam em projetos sociais, reformas, educação, segurança e saúde. 

Portanto, parte do capital arrecadado acaba voltando em benefícios para o pagador. 

Como descobriu ICMS o que é, sabe que é um imposto obrigatório para seu negócio. Então, mantenha as finanças da sua empresa sempre em dia e organizada. 

Para te ajudar nesse processo e a separar as receitas pessoais da PJ, você pode contar com uma conta empresarial.

Inclusive, atualmente há ótimas opções gratuitas no mercado. Conheça algumas delas a seguir! 

1. C6 Empresas

O C6 Bank tem uma conta empresarial completa e livre de tarifas, ou seja, ela não possui taxa de abertura ou manutenção. 

Além disso, o cliente tem acesso a até 100 TEDs e 100 depósitos via boleto por mês. O Pix e o saque também são gratuitos.

Certamente, é uma alternativa interessante para quem deseja cuidar das finanças do negócio, mas sem perder a economia.

A conta também tem um cartão múltiplo, o C6 Business. Ele não tem anuidade e você pode escolher entre 12 cores disponíveis a que mais tem a cara da sua empresa.

O C6 Empresas ainda oferece outros serviços que podem te ajudar a alavancar seu negócio como, por exemplo, o empréstimo, que pode ser usado como capital de giro.

Para abrir uma conta empresarial, acesse o aplicativo da conta C6 Bank e clique em “Abrir conta”. 

cartao-de-crédito-c6-bank
ABRIR CONTA DIGITAL
CONTINUAR

2. Cora

A conta digital Cora é destinada para donos de negócios e empreendedores. Ela não possui mensalidade ou taxa de abertura. 

Fora isso, oferece boletos e transferências gratuitas e ilimitadas, gestão de cobrança e cartão de débito e crédito.

É importante destacar que o MEI pode usar a conta e seus serviços gratuitamente, mas a Cora não aprova o cartão de crédito para esse público. Entenda mais o motivo. 

Tirando essa situação, a Cora é uma das melhores alternativas do mercado quando o assunto é economia. 

Para ser cliente, além de um CNPJ ativo, você deve baixar o app e realizar seu cadastro para ver se será aprovado.

ABRIR CONTA
CONTINUAR

3. PicPay Empresas

O PicPay tem um diferencial: dá para abrir uma conta empresarial sem ter CNPJ, mas ela difere da conta para quem tem CNPJ. 

Entretanto, oferece muitas vantagens também e alguns dos serviços são iguais. 

A conta para quem não tem CNPJ é a PicPay Pro. Ela não cobra taxa de adesão, aluguel ou mensalidades. 

Você pode vender à vista ou parcelado em até 12 vezes e receber na hora os pagamentos.

Se já for cliente, basta ativar a Conta Pro no app do PicPay. Caso ainda não seja cliente, baixe o app PicPay e abra a sua conta. 

Para os empreendedores que possuem CNPJ ativo, o ideal é abrir a conta PicPay Empresas. 

Ela também é gratuita, mas oferece mais serviços e vantagens. Uma delas é que você pode escolher quando receber e quanto pagar de taxa por venda.

Ademais, pode acompanhar todas as vendas pelo celular ou computador e ter mais controle do negócio. 

Acesse o site PicPay.com/empresas e faça seu cadastro. 

ABRIR CONTA
CONTINUAR

4. Conta Digital PJ Inter

A conta PJ oferecida pelo Inter é completa, ideal para quem já tem um negócio bem estruturado e necessita de mais serviços de gerenciamento. 

Entre os serviços e vantagens que ela oferece podemos destacar, por exemplo:

  • Pix gratuito e ilimitado;
  • 100 TEDs e 100 boletos por mês;
  • Boletos de cobrança e de depósito;
  • Transferência de domicílio bancário;
  • Investimentos;
  • Gestão de acesso e aprovações;
  • cartão de crédito sem anuidade;
  • Antecipação de recebíveis de cartão;
  • Maquininha de cartão.

Se a sua empresa é MEI, o inter tem uma conta digital exclusiva para esse público. Ela também é gratuita e oferece muitas vantagens para seus clientes.

A conta PJ pode ter a abertura iniciada pelo site, enquanto a conta MEI pode ter a solicitação realizada pelo Super App da conta PF.

5. PagBank

O PagSeguro também tem uma conta PJ 100% online e gratuita no PagBank. Um diferencial que ela oferece é o rendimento do saldo, 120% do CDI. 

Ou seja, além de te ajudar a organizar as finanças da sua empresa, ela ainda te ajuda a aumentar seu lucro.

Fora isso, a conta PJ PagBank ainda oferece:

  • TEDs e PIX grátis e ilimitado;
  • Cartão sem anuidade;
  • Emissão de boletos via app;
  • Gestão de negócio;
  • Maquininhas;
  • Crédito para o negócio;
  • Cartão da conta;
  • Plataforma de investimentos.

Para ter acesso a esses e outros serviços para seu negócio, baixe o aplicativo e abra sua conta. 

pagbank
ABRIR CONTA DIGITAL
CONTINUAR

6. Conta PJ Nubank

No Nubank, você pode ter um cartão de crédito personalizado com o nome da sua empresa, sujeito a aprovação de crédito. 

Um diferencial dessa fintech é o seu serviço Páginas Roxas. Ele te ajuda a dar mais visibilidade ao seu negócio.

Ela funciona como uma plataforma para empreendedores e reúne em um único lugar prestadores de serviços de diferentes segmentos.

Veja abaixo outras vantagens da conta PJ Nubank:

  • Conta gratuita;
  • Pix gratuito e ilimitado;
  • Assistente de pagamentos;
  • Cartão de débito para movimentar o saldo;
  • NuTap;
  • Atendimento humano.

A abertura da conta deve ser iniciada pelo site Nubank, mas após a aprovação, o cliente deve baixar o app para finalizar. 

ABRIR CONTA
CONTINUAR

Conclusão

Neste texto: ICMS o que é e como esse tributo é cobrado, você conheceu mais detalhes do imposto que já faz parte do nosso cotidiano. 

Além disso, encontrou algumas alternativas de contas PJ que podem te ajudar a gerenciar as finanças do seu negócio: pagamentos, recebimentos, cobranças, emissão de boletos, capital de giro e muito mais.

Não deixe de conhecer e comparar cada uma delas para decidir qual é a melhor opção para sua empresa. 

Trends