13º salário do Bolsa Família? Veja o que diz Bolsonaro
Durante uma live na quinta-feira (17), o presidente Jair Messias Bolsonaro informou que os beneficiários do Bolsa Família não vão receber a 13º parcela do programa nesse fim de ano e transferiu para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a responsabilidade pelo não pagamento. Maia respondeu chamando o chefe do executivo de mentiroso.
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A 13º cota do benefício é uma promessa de campanha de Bolsonaro e foi paga somente em 2019 através de uma MP (Medida Provisória).
O relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede AP), durante a tramitação no Congresso, propôs que a parcela extra fosse estabelecida para todos os anos seguintes.
Quando já estava na pauta da Câmara dos Deputados e seguiria para o Senado, a medida perdeu a validade em 25 de março.
Resposta ao Bolsonaro
““Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, declarou Bolsonaro em transmissão semanal pela internet.
Por sua vez, o presidente da Câmara respondeu à folha de São Paulo ““Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso”, ao ser informado da acusação feita pelo presidente na live.
O jornal lembrou que a MP não foi votada por causa de uma articulação do próprio governo que previa um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
Projeto de Lei
Maia ainda disse que “foi pedido do governo mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira, 18], se ele [Bolsonaro] quiser”.
O projeto de lei nº 4439/20 autoriza o pagamento anualmente no mês de dezembro de 20 o abono no valor de um salário mínimo às pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).