Por conta da pandemia do novo coronavírus foi adiantado o 13º salário dos aposentados e pensionistas, que foi depositado entre os meses de abril e junho.
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No entanto, apesar do objetivo ter sido ajudar os segurados do INSS em um momento delicado como esses, muitos beneficiários ficarão sem recursos no mês de dezembro.
Dessa forma, tem sido debatido a possibilidade de um 14º salário do INSS, parcela que deve ser paga no final de 2020 e começo de 2021.
Contudo, a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, comunicou que, ainda não existe nenhum estudo em andamento à oferta desse pagamento extra, mas sim um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o desenvolvimento e disponibilização desse salário a caráter emergencial, a fim de atuar como uma medida de combate ao enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia.
Todavia, ao que tudo indica, o projeto pode não sair do papel, pois, com a proximidade do fim do ano, as chances da PL tramitar de maneira adequada entre os órgãos competentes são pequenas, considera também os prazos para análise, modificações e apreciação.
Projeto de Lei 14º salário
O projeto de lei que prevê o pagamento do décimo quarto salário emergencial do INSS foi criado diante de uma iniciativa popular, a qual foi sugerida através de um advogado tributarista de São Paulo e que recebeu mais de 20 mil assinaturas.
Após essa etapa virtual, o texto foi direcionado para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a partir de onde a proposta foi transformada em projeto de Lei pelo Senador Paulo Paim.
Na oportunidade, o senador justificou que, vários aposentados e pensionistas dependem do benefício por serem responsáveis por uma parte significativa da renda da família.
Sendo assim, além de atuar como um apoio financeiro, a quantia também ajuda a estimular o comércio em 2021.
Chances de aprovação da PL em 2020
Ainda existe um grande percurso para que seja aprovado o 14º salário, uma vez que ele precisa ser votado primeiramente no Senado Federal e depois na Câmara dos Deputados, para então, ser encaminhado para o veto ou sanção do presidente.
Segundo Paulo Paim, a PL já está pronta e aguarda apenas a aprovação, mas as chances de apreciação ainda esse ano são pequenas.
“Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular. Sem pressão, não acontecerá. Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar”, disso ele.
