14º salário do INSS: Veja como fica para aposentados e pensionistas

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Por conta da pandemia do novo coronavírus foi adiantado o 13º salário dos aposentados e pensionistas, que foi depositado entre os meses de abril e junho.

No entanto, apesar do objetivo ter sido ajudar os segurados do INSS em um momento delicado como esses, muitos beneficiários ficarão sem recursos no mês de dezembro.

Dessa forma, tem sido debatido a possibilidade de um 14º salário do INSS, parcela que deve ser paga no final de 2020 e começo de 2021.

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Contudo, a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, comunicou que, ainda não existe nenhum estudo em andamento à oferta desse pagamento extra, mas sim um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o desenvolvimento e disponibilização desse salário a caráter emergencial, a fim de atuar como uma medida de combate ao enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia.

Todavia, ao que tudo indica, o projeto pode não sair do papel, pois, com a proximidade do fim do ano, as chances da PL tramitar de maneira adequada entre os órgãos competentes são pequenas, considera também os prazos para análise, modificações e apreciação.

Projeto de Lei 14º salário

O projeto de lei que prevê o pagamento do décimo quarto salário emergencial do INSS foi criado diante de uma iniciativa popular, a qual foi sugerida através de um advogado tributarista de São Paulo e que recebeu mais de 20 mil assinaturas.

Após essa etapa virtual, o texto foi direcionado para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a partir de onde a proposta foi transformada em projeto de Lei pelo Senador Paulo Paim.

Na oportunidade, o senador justificou que, vários aposentados e pensionistas dependem do benefício por serem responsáveis por uma parte significativa da renda da família.

Sendo assim, além de atuar como um apoio financeiro, a quantia também ajuda a estimular o comércio em 2021.

Chances de aprovação da PL em 2020

Ainda existe um grande percurso para que seja aprovado o 14º salário, uma vez que ele precisa ser votado primeiramente no Senado Federal e depois na Câmara dos Deputados, para então, ser encaminhado para o veto ou sanção do presidente.

Segundo Paulo Paim, a PL já está pronta e aguarda apenas a aprovação, mas as chances de apreciação ainda esse ano são pequenas.

“Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular.  Sem pressão, não acontecerá.  Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar”, disso ele.

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