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Será o fim da multa do FGTS e seguro desemprego? 

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Segundo o GAET, dar fim a multa do FGTS e seguro desemprego é uma boa solução para diminuir os níveis de desemprego no país.

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Atualmente, anda circulando muitas notícias na internet informando um possível fim da multa do FGTS e seguro desemprego.

Essa informação tem causado muito burburinho e deixado os trabalhadores de cabelo em pé.

Afinal, o que há de verdade nessa informação? Leia o texto e descubra se realmente esses dois benefícios do trabalhador estão com os dias contados.

Veja abaixo o índice do post:

  • O que é multa do FGTS?
  • Qual a finalidade do seguro desemprego?
  • Afinal, será o fim da multa do FGTS e seguro desemprego?
  • Qual a origem dessa informação?
  • Conclusão.

O que é multa do FGTS?

será o fim da multa FGTS e do seguro desemprego?

A multa do FGTS é uma quantia depositada para o trabalhador em regime CLT que foi demitido sem justa causa.

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A quantia é calculada em 40% sobre todo valor depositado pela empresa durante a vigência do contrato de trabalho.

Qual a finalidade do seguro desemprego?

Segundo o Art. 2.º, I da Lei n.º 7.998/90, resumidamente, o seguro desemprego tem a finalidade de prover assistência financeira temporária para o trabalhador desempregado.

Para ter direito é preciso ter trabalhado no mínimo 12 meses de carteira assinada nos últimos 18 meses antes de solicitar o seguro pela primeira vez. A demissão precisa ter sido sem justa causa.

O número de parcelas varia de 3 a 5 e dependem da quantidade de meses trabalhados. 

O que fazer se o seguro desemprego acabar?

Antes de descobrir se será o fim da multa do FGTS e seguro desemprego, existe uma solução para quem deseja e pode se preparar para esse evento.

Uma das melhores sugestões é criar uma reserva de emergência para esse fim. Ela deve ser composta por valores correspondentes entre 6 e 18 meses do seu custo de vida atual, considerando as suas despesas básicas.

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Um exemplo, se os seus gastos mensais totalizam R$4 mil, a sua reserva de emergência deve ser de no mínimo R$24 mil.

Digamos que, se você perdesse toda a sua renda hoje, por quanto meses conseguiria se manter?

A partir desse questionamento, fica claro a importância de ter uma reserva de emergência. Para criá-la, em primeiro lugar, identifique quanto você precisa ter na reserva.

Para chegar a essa conclusão, é necessário ter um planejamento mensal de gastos. Após isso, comece a poupar todos os meses.

Certamente, você deve começar com o pouco e conforme as suas condições. Entretanto, o importante é começar e ir aumentando os valores gradualmente.

Se você ganha pouco, por exemplo, abaixo de um salário mínimo, criar uma reserva de emergência é quase impossível.

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Invista seu tempo nos estudos, para conseguir uma remuneração ou cargo melhor. Além disso, busque fontes de renda extras para te ajudar a desapertar o orçamento e então, começar a poupar.

Se tiver dívidas e restrições no nome, procure quitá-las antes de tudo.

A reserva deve ser aplicada em um investimento de renda fixa e alta liquidez, pois é o ideal para objetivos de médio prazo.

Além disso, o dinheiro deve estar sempre à disposição para você resgatar caso a emergência aconteça.

Entre as melhores alternativas, encontramos, por exemplo:

  • Tesouro Direto;
  • CDB;
  • LC;
  • LCI/LCA.

Vá sempre poupando, aos poucos, até chegar à meta da sua reserva de emergência. Assim, terá uma boa quantia para sobreviver caso fique sem nenhuma renda. 

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Ela pode servir como seu seguro desemprego caso esse benefício chegue ao fim, mas não esqueça de restabelecer sua reserva assim que conseguir uma nova renda.

Afinal, será o fim da multa do FGTS e seguro desemprego?

multa fgts e seguro desemprego

Por enquanto, não existe nenhum projeto de lei e não há nenhuma discussão frente aos parlamentares do governo que visa dar fim a multa do FGTS e seguro desemprego.

Além disso, o Ministério do Trabalho e Previdência destacou que não há nenhuma estimativa do governo em discutir esse tema, ou seja, uma nova Reforma Trabalhista.

Até agora, esse tema é oriundo de um estudo para entender o cenário caso haja determinadas mudanças trabalhistas.

Qual a origem dessas informações?

Esse tema não é infundado ou começou a ser discutido nos principais canais de comunicação da internet por acaso.

O Governo Federal, o mesmo que disse não haver previsão para discutir uma nova Reforma da Previdência, por iniciativa do Ministro Paulo Guedes, criou um grupo de estudo.

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Ele é composto por juristas, econômicos, políticos e acadêmicos. O grupo recebe o nome de GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho).

Entre as pautas discutidas nas reuniões do grupo, está o fim da multa do FGTS e seguro desemprego.

A justificativa dessa classe é que com a retirada desses direitos dos trabalhadores diminuirá o rodízio de empregados.

Assim, os recursos das organizações serão liberados para investir em novas contratações.

A expectativa é que desta forma, tirando os direitos já conquistados pelos trabalhadores, haja uma redução nos níveis de desemprego no país.

Na verdade, pode haver um efeito contrário, segundo alguns sindicatos. Isso porque, como a empresa terá menos responsabilidades com o trabalhador, a rotatividade e demissões podem aumentar muito.

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Decerto, essa é a expectativa dos acadêmicos, juristas, políticos e economistas do GAET, mas, a expectativa quem sente é o trabalhador brasileiro.

Conclusão

Sabemos não haver nada oficial e mediante a tantas especulações, o governo pode sim, discutir uma espécie de mini reforma trabalhista em algum momento.

Contudo, por enquanto, ainda não há nada para se alarmar. Para continuar tranquilo, caso haja realmente um fim da multa do FGTS e seguro desemprego, o ideal é começar a poupar e criar sua reserva de emergência.

Assim, ficará mais tranquilo caso fique desempregado, pois, terá como se manter por um tempo e quem sabe, usar parte do dinheiro para investir no seu próprio negócio.

Não muito longe do tema abordado hoje, você sabia que já há uma projeção para o salário mínimo em 2023, 2024 2 2025? Leia o texto e descubra!

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