Matrícula de imóvel: o que é e como conseguir 

A matrícula de imóvel é um documento muito importante, especialmente para quem adquire um imóvel.

Mas, poucas pessoas entendem qual sua função real, assim como pouco compreendem a importância de mantê-la atualizada.

Pensando nisso, hoje veremos o que é a matrícula de imóvel, assim como todas as informações sobre esse assunto.

Então, para saber sobre matrícula, regularização, repasse, registro e muito mais, continue sua leitura! 

O que é a matrícula de imóvel? 

Não há quem adquira um bem, sem ouvir falar a respeito da matrícula de imóvel.

Isso porque, esse é um dos documentos mais importantes para o registro do imóvel.

Sem ele, não é possível obter as principais informações relacionadas tanto ao empreendimento, quanto à sua localização e demais pontos importantes para identificação. 

Explicando de maneira sucinta e prática, a matrícula funciona como uma certidão do imóvel.

O objetivo desse documento é identificar e detalhar o bem, ou seja, especificar todas as características da propriedade. 

Pode-se considerar que a matrícula é o documento geral do imóvel, onde se consulta todas as informações referentes a ele.

Dentre as informações que constam na matrícula, podemos observar: 

• Localização do imóvel;
• Histórico de proprietários e repasses; 
• Área total e área útil construída ; 
• Alterações realizadas no imóvel; 
• Informações gerais como data de construção; 
• Histórico de hipoteca e alienações fiduciárias; 
• Ações judiciais;
• Inventários. 
• E mais.

Sendo assim, podemos entender que na matrícula é possível obter todo e qualquer esclarecimento sobre o bem.

Essa identificação ocorre por meio de um número de registro único, que fica armazenado nos Oficiais de Registro de Imóveis.

A consulta da matrícula é pública, de modo que qualquer pessoa consegue obter informações quanto à titularidade e situação legal de um imóvel.

Matrícula atualizada de imóvel 

No tópico anterior dissemos que a matrícula de imóvel  é um documento de consulta pública.

Isso significa que qualquer pessoa consegue pegar o número da matrícula e obter informações sobre a propriedade.

Acontece que para isso existe um procedimento necessário, que é a solicitação de matrícula atualizada de imóvel.

Para obter esse documento, basta ir até um Registro de Imóveis e pagar a taxa para emissão.

Com o documento em mãos é possível consultar todas as informações referentes à propriedade.

Essas informações envolvem o nome dos proprietários, histórico de dívidas e se o bem está regular para negociações.

O intuito desse documento é promover mais segurança para aqueles que pretendem negociar a compra de um imóvel.

Vale dizer que a matrícula atualizada de imóvel tem validade de 30 dias, e que após esse período é necessário solicitá-la novamente. 

Quanto custa a consulta?

Ao longo dos tópicos anteriores foi possível entendermos que um imóvel só possui valor e registro caso o mesmo tenha matrícula registrada.

Mas, não é incomum acontecer casos em que o proprietário mora no imóvel a tempos, sem atualização de registro.

Nesse caso, caso se pretenda fazer compra e venda, deve ser realizado o procedimento de consulta de matrícula, especialmente para confirmar a situação da propriedade..

A boa notícia é que o processo de consulta de matrícula é simples, e não exige um investimento alto.

O valor depende do Registro de Imóveis da sua região.

Mas, para a cidade de São Paulo o valor gira em torno de R$ 60,00.

Vale lembrar que é importante levar as informações principais do imóvel para consulta.

Vale dizer que a taxa de consulta te dará acesso ao documento que te apresentamos antes: a matrícula atualizada de imóvel. 

Caso vença o período de 30 dias desse documento, será preciso pagar a taxa novamente para que o documento tenha validade.

Isso visa garantir a entrega de informações mais atualizadas a respeito do imóvel. 

Matrícula x escritura do imóvel

Quando se fala em matrícula de imovel, muitas pessoas logo associam à escritura do mesmo.

Isso se deve ao fato da palavra escritura dar a entender que o documento serve para detalhar a propriedade.

Mas, como vimos, essa função é da matrícula, e à escritura é atribuída outra tarefa.

A escritura também serve para detalhamento do imóvel, mas com um intuito específico.

Esse intuito é para a realização de compra e venda.

Isso significa que na escritura ficam especificadas todas as vendas e repasses que já foram feitos naquela propriedade.

Sendo assim, a escritura costuma ser utilizada apenas no momento de compra e venda de imóvel.

Já a matrícula é um documento de identificação, se fazendo necessária a todo momento, e para qualquer tipo de alteração ou consulta ao bem.

É imprescindível dizer que apenas a posse de escritura do imóvel não te torna dono do mesmo.

Isso porque, apenas a posse e registro da matrícula garante esse repasse de propriedade.

Sendo assim, só é possível a aquisição de um imóvel com matrícula registrada e atualizada! 

Como regularizar imóvel repassado com pendência de registro? 

A realização de matrícula de imóvel é um processo que deve ocorrer desde o levantamento do empreendimento 

Mas, ainda assim, vemos muitos casos em que os proprietários não se preocuparam em manter a matrícula regular.

E, o verdadeiro problema ocorre justamente quando existe a tentativa de repasse.

Isso porque, para a realização de venda de uma propriedade esta deve estar de acordo com a matrícula.

E, quando existem pendências, o repasse e a escrituração válida não se tornam possíveis.

Para regularizar essa situação, os antigos proprietários precisam realizar a retificação de informações e regularização da matrícula.

Só depois será possível fazer o procedimento de repasse, o que acrescentará o nome dos novos proprietários da matrícula, e modificará a titularidade do bem. 

Isso ocorre porque, como já vimos, na matrícula constam todos os registros e histórico do imóvel.

Logo, nenhuma alteração pode ser feita sem que antes seja realizado o registro oficial da mesma. 

Por isso, se você comprou um imóvel nessa situação, não deixe de correr atrás para regularizar.

Isso te renderá uma compra muito mais tranquila e livre de inconsistências.

Vale dizer que de nada adianta receber apenas a escritura atualizada, pois a mesma deve estar em conformidade com a matrícula.

E, sem matrícula no nome, de nada vale a escritura, mesmo que nela se registre o processo de compra e venda. 

Depois de toda a explicação, você já sabe o que é a matrícula de imóvel e tudo sobre sua regularização e consulta.

Então, não deixe de fazer suas consultas para garantir negociações melhores!