O que acontece se não declarar imposto de renda?

Entender o que acontece se não declarar imposto de renda é uma das preocupações de quem deixou a data passar.

Isso porque, muita informação é difundida acerca desse assunto, o que acaba gerando pânico.

Mas, será que realmente existem consequências? Quais são? É possível resolver a situação? 

Caso você esteja passando por essa situação, e esses questionamentos estejam na sua cabeça, fique calmo.

Isso porque, hoje mesmo poderemos sanar suas dúvidas por meio do conteúdo a seguir.

Então, para saber tudo sobre a não declaração de imposto e resolução da situação, continue conosco!

O que é a declaração do imposto de renda?

Antes de começarmos a falar sobre o que acontece se não declarar imposto de renda, é fundamental entendermos sobre essa declaração.

Afinal de contas, entender o que é a declaração nos ajudará a compreender porque ela deve ser feita.

A declaração de imposto de renda funciona como uma prestação de contas anual referente aos impostos pagos e devidos.

Isso significa que uma vez por ano você deve fazer uma relação, mostrando tudo que pagou ao Leão.

O intuito da declaração é garantir a conformidade de informações.

Desse modo, o contribuinte deve informar todos os recebimentos e bens tributáveis.

Assim, o governo consegue saber se os impostos referentes a esses bens e rendimentos foram pagos devidamente.

Vale dizer que durante a declaração é feita a prestação de contas, e pode ocorrer 3 casos:

• Você pagou tudo certinho, nem a mais, nem a menos, e basta declarar para confirmar isso;
• Você pagou impostos a mais ao longo do ano, e a declaração te renderá uma restituição.
• A Receita Federal identificou que você não pagou todos os tributos, logo, terá que acertar isso com a declaração.

É importante dizer que a declaração de imposto de renda é obrigatória para aqueles que atingem a faixa de renda obrigatória.

Além disso, caso você possua bens tributáveis, isso também te obriga a declarar.

Mas, o que acontece se não declarar imposto de renda? Tem consequências? 

Veremos isso a seguir! 

O que acontece se não declarar imposto de renda?

Ao longo do tópico anterior pudemos compreender a importância da declaração do imposto de renda.

Vimos que é por meio dela que é feita a prestação de contas anual.

Desse modo, você consegue garantir que pagou tudo que devia, evitando pendências com a Receita Federal.

Mas, embora seja importante, não são raros os casos de pessoas que acabam deixando a declaração passar.

Seja por esquecimento, baixa prioridade ao assunto ou simplesmente por não saber quem deve declarar, o número de pessoas que falham nisso não é baixo.

Com isso, anualmente muitos cidadãos que são obrigados a declarar acabam não cumprindo com a obrigação.

E, a má notícia é que existem consequências para isso, pois, como dissemos, a declaração é obrigatória.

Por isso, veremos agora o que acontece se não declarar imposto de renda.

Multa por atraso 

O primeiro e mais comum prejuízo a quem atrasa ou deixa de entregar a declaração é a muita.

Vale dizer que a multa é a primeira consequência porque ela considera apenas que houve atraso.

Isso porque, existe data limite para a entrega da declaração, mas, muitos acabam não conseguindo cumprir.

Os motivos são diversos, e podem ir desde esquecimento, até sobrecarga do sistema que impede a entrega nos últimos dias.

A fim de emitir um alerta ao cidadão, é cobrada a multa por atraso.

A multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, e pode chegar a no máximo 20%.

Vale dizer que o valor mínimo de multa parte de R$ 165,74.

Então, se você se pergunta o que acontece se não declarar imposto de renda, saiba que isso pesa no bolso.

Desse modo, para regularizar sua situação será necessário pagar a multa pelo atraso.

Então, se quiser economizar, o melhor a fazer é não deixar de entregar a sua declaração!

Bloqueio do CPF

O bloqueio do CPF é uma medida um pouco mais drástica sobre o que acontece se não declarar imposto de renda.

Isso porque, quando a cobrança de multa não surte efeito, a Receita passa a pegar mais pesado.

O bloqueio do CPF atrapalha o cidadão em diversas coisas, como:

• Abrir conta bancária;
• Conseguir financiamentos;
• Emitir cartão de crédito;
• Fazer matrículas em instituições de ensino;
• Emitir passaporte;
• Assumir cargos públicos;
• Entre outros.

Desse modo, o cidadão que tem o CPF bloqueado por não entregar a declaração, sofre sérios prejuízos.

Vale dizer que esse bloqueio não é permanente, e só dura até a regularização da situação.

Mas, atenção: se o seu CPF foi bloqueado é sinal de que sua situação com a Receita Federal já passou do estágio comum de cobrança.

Por isso, a essa altura pode ficar um pouco mais complexa a resolução da sua pendência.

Desse modo, é importante que você corra atrás o quanto antes.

Risco de ser interpretado como sonegação de imposto 

Quando alguém deixa de realizar a declaração de imposto, as informações deixam de ser transmitidas à Receita.

Assim, não é possível saber com exatidão sobre seus rendimentos e bens tributáveis.

Com isso, muitos acabam se beneficiando, pois quando a receita não sabe de um recebimento, não consegue cobrar imposto sobre ele.

E, o grande problema dessa situação é que ela pode se enquadrar em sonegação de imposto.

A sonegação de imposto ocorre quando um bem ou rendimento é omitido, na tentativa de evitar tributos.

E, embora seja algo mais sério e que ocorre em casos mais específicos e graves, a ausência de declaração pode ser interpretada como tentativa de sonegação.

Vale dizer que sonegação de imposto é crime, e tem punições severas.

Por isso, não declarar e correr o risco desse tipo de punição certamente não é positivo.

Então, busque manter sua declaração em dia.

Assim, você não precisará se preocupar com o que acontece se não declarar imposto de renda.

Após saber o que acontece se não declarar imposto de renda: como resolver?

Depois de tudo que discutimos, você já sabe o que acontece se não declarar imposto de renda.

Como pudemos ver, as consequências são sérias e bem desagradáveis.

Por isso, caso você esteja em atraso, é importante resolver o quanto antes.

Para isso, a primeira coisa é saber quanto tempo existe de atraso.

Caso seja mais de 5 anos, será necessário ir pessoalmente à Receita Federal resolver a pendência.

Mas, se for um período menor de 5 anos, dá para resolver pelo site da Receita Federal.

Para isso, basta acessar o site com as suas informações, e realizar o procedimento de preenchimento da declaração.

Após o preenchimento, deverá aparecer a multa referente ao atraso.

Com isso, basta pagar o boleto referente à multa, e finalizar a entrega da declaração.

Isso já deve ser suficiente para regularizar sua situação, e colocar sua declaração de imposto de renda em dia.

Viu como é simples resolver? Então, não perca tempo e extingua sua pendência o quanto antes!