O que é certificado digital do MEI e para que serve? 

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O que é certificado digital do MEI? Leia o texto e entenda para que serve e quais são as vantagens oferecidas por essa ferramenta.

O certificado digital é uma assinatura eletrônica para pessoas físicas e jurídicas. Ele é essencial para tornar as transações em ambiente virtual mais seguras. 

Apesar de não ser obrigatório para o MEI, traz muitas vantagens. No texto de hoje você descobrirá o que é certificado digital para MEI, como funciona, vantagens e muito mais!

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Não deixe de efetuar a leitura até o fim para entender mais sobre o assunto. Veja abaixo os temas abordados neste post: 

  • O que é um certificado digital?
  • Para que serve?
  • O certificado eletrônico é obrigatório?
  • O que é certificado digital para MEI?
  • Qual o modelo de certificado digital ideal para o Microempreendedor Individual?
  • Como adquirir?
  • Conclusão.

O que é um certificado digital?

O certificado digital é um documento eletrônico. Ele tem a mesma autenticidade e validade que a assinatura de papel, mas serve para ser usado em operações virtuais. 

Ele contém dados importantes sobre a pessoa física ou jurídica que o utiliza e sua principal finalidade é trazer mais segurança para as transações digitais. 

Para que serve um certificado digital? 

Esse documento eletrônico tem muitas serventias. Com ele é possível emitir notas fiscais, por exemplo. 

Além disso, serve para assinar documentos em ambiente virtual, por ter validade jurídica, não há a necessidade de reconhecer firma fisicamente, inclusive, essa é umas das vantagens do certificado digital. 

Esse documento serve como um RG ou carteira de identificação virtual. Ele contém dados importantes sobre a pessoa física ou jurídica, fora isso, dados sobre as transações. 

O certificado eletrônico é obrigatório?

Certamente, essa assinatura digital é indispensável para quem emite Nota Fiscal Eletrônica. 

Neste caso, o certificado digital funciona como a assinatura eletrônica que comprova a validade do documento fiscal.

Ele é obrigatório para pessoas jurídicas enquadrada no Lucro Presumido e em algumas cidades, também é obrigatório para algumas empresas do regime Simples Nacional.

O que é certificado digital para MEI?

O certificado digital para MEI funciona como qualquer outro certificado digital, no entanto, para essa categoria não é obrigatório, isso porque, ele só é obrigado a emitir Nota Fiscal quando a venda do produto ou serviço for feito para uma entidade PJ. 

No entanto, ele é necessário em diferentes situações e pode trazer muitos benefícios para o profissional dessa categoria. 

Quais são as vantagens do certificado digital para MEI?

o que é certificado digital do mei?
O que é certificado digital do MEI?

Além de trazer mais praticidade em vários processos que exigem tempo e trabalho, com um certificado digital para MEI os custos também são reduzidos. 

Quem é empreendedor e está iniciando um negócio sabe que tempo e dinheiro são dois pontos valiosos na vida de Microempreendedor Individual.

Fora isso, se você presta serviços para outras empresas, esse documento eletrônico acabará com a burocracia e ainda trará mais autenticidade para as transações realizadas na internet. 

Mesmo que esse documento não seja obrigatório para a categoria, você pode usá-lo e deixar suas transações mais seguras e profissionais, inclusive, longe de fraudes. 

Se você optar por emitir Nota Fiscal Eletrônica, saiba que esse documento é indispensável e deve ser utilizado para trazer mais segurança e praticidade para suas transações.

Qual o modelo de certificado digital para o Microempreendedor Individual?

Os dois principais modelos de certificado digital existentes no mercado são o A1 e A3. O modelo A1 é instalado e armazenado no seu computador ou em dispositivos móveis. 

Além disso, ele tem a validade de um ano e serve tanto para pessoas físicas quanto para PJ. 

O usuário recebe chaves criptografadas que são reconhecidas por um login, inclusive, devem ser muito bem guardadas, pois não há como recuperar, a única solução é emitir um novo certificado. 

O outro modelo, o A3, ele é armazenado em Token ou smartcard, ou seja, é portátil e pode ser usado em dispositivos diferentes, por essa praticidade, tem um custo maior.

No entanto, tem uma duração maior, entre um e cinco anos, o prazo pode variar dependendo do local de armazenamento. 

Cabe ao MEI identificar qual é a melhor alternativa para as necessidades do seu negócio. Contudo, ambas exercem a mesma função: trazer mais segurança para as operações na internet.

Como adquirir um certificado digital?

como aderir um certificado digital
O que é certificado digital do MEI?

Os certificados digitais são emitidos por uma autoridade certificadora, essas entidades devem ser habilitadas pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).

A viabilização e emissão são realizadas conforme as normas e regulamentação da ICP-Brasil, inclusive, existe uma hierarquia, é autoridade certificadora raiz que autoriza que outras ACs comercializem o certificado digital. 

Para emitir esse certificado a empresa precisa corresponder às normas de segurança e criptografia da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Existem muitas empresas que emitem esse certificado eletrônico, contudo, é importante avaliar e verificar se é confiável. 

Uma das mais conhecidas no mercado é o Serasa, mas ainda existem outras muitas alternativas, por exemplo, Bling, Caixa e AC Boa Vista. 

Para solicitar o documento, basta acessar o site da empresa escolhida. Vale ressaltar que você pode adquirir esse documento tanto com o CPF quanto com o CNPJ. 

Portanto, se você é MEI, mas ainda não se formalizou, pode adquirir o seu certificado digital apenas com o CPF.

O processo de solicitação e agendamento pode ser realizado on-line, contudo, será necessário comparecer a uma unidade para concluir o processo de emissão. 

Conclusão

O certificado digital, mesmo não sendo obrigatório para o MEI, será uma ferramenta muito útil e prática para seu negócio. 

Inclusive, é uma ótima alternativa para quem deseja expandir suas vendas e começar a vender em grandes players, por exemplo, Mercado Livre e Shopee. 

Portanto, não deixe de considerar essa opção e colher os benefícios que ele trará nos processos do seu negócio, principalmente se você faz muitas transações pela internet.

Agora que descobriu o que é certificado digital do MEI, não deixe de formalizar seu negócio e desfrutar das vantagens.

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