Reformas em 2020 tudo o que você precisa saber

As reformas em 2020 continuarão do Brasil, a previsão é que esse mês de fevereiro comecem a ter andamento no congresso as reformas administrativas e tributária.

O governo já deu sinal de que essas duas reformas deverão sair este ano, Jair Bolsonaro diz que está na “iminência” de enviar proposta que corta direitos dos novos servidores públicos.

A reforma tributária será discutida em conjunto por um grupo de 20 deputados e 20 senadores.

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Como serão as reformas no Brasil em 2020?

Em primeiro lugar, vale a pena ressaltar que o Governo Federal destinará toda a sua atenção para as reformas administrativas e tributárias.

O objetivo é continuar com o ajuste das contas públicas, inserindo novas regras para impostos e reduzindo o custo do funcionalismo da administração pública.

Para o presidente Jair Bolsonaro, essas duas reformas são prioridades afirmando que “a reforma administrativa seria a menos difícil de ser aprovada”.

A finalidade do Governo é diminuir a desarmonia entre os vencimentos dos servidores das empresas privadas.

Uma pesquisa feita pelo Banco Mundial mostra que os servidores federais ganham em média 67% a mais do que funcionários que executam a mesma função na iniciativa privada.

Esta proposta será enviada no começo do ano contendo nela regras para demitir servidores que possuem mal desempenho. No entanto, ainda não é possível saber se essa regulamentação será destinada a servidores que já estão na ativa ou apenas para servidores futuros.

Do outro lado, a reforma tributária promete unir os impostos federais e simplificar a modalidade de cobrança. Dessa forma irá trazer mais pessoas para a formalidade e aumentar o número de arrecadação de impostos.

Davi Acolumbre e Rodrigo Maia, presidente do Senado e da Câmara, respectivamente, noticiaram um acordo entre as Casas e o Governo para que seja apresentado uma proposta única de reforma tributária, após uma reunião com Paulo Guedes (Ministro da economia).

Diante desse quadro, o acordo foi confirmado depois que as propostas divergentes começaram a prosseguir na casa. Com efeito, foi formada uma comissão mista para formular um texto de consenso que atenda os objetivos do Governo Federal.

O pacto do Governo Federal

Em síntese, a reforma administrativa e tributária renderá vários debates desgastantes no Congresso e  por esse motivo o governo decidiu apresentar esses textos em um momento oportuno, previsto para o mês de fevereiro.

Informando que, no final de 2019, o presidente da República Jair Bolsonaro, enviou para o Senado 3 projetos que fazem parte dos ajustes das contas públicas:

• PEC mais Brasil: a proposta contida nessa PEC é a reorganização do estado brasileiro que prevê as mudanças de despesas obrigatórias, podendo inclusive eliminar municípios com menos de 5 mil habitantes.
• PEC da emergência fiscal: o objetivo é diminuir gastos públicos nos casos de crise financeira.
• PEC dos fundos: esta última proposta promete rever 281 fundos públicos.

Por final, Paulo Guedes diz que R$400 a R$500 bilhões poderão ser passados para estados e municípios nos próximos 15 anos;

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