13º do Bolsa Família não deve ser pago em 2020

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Criado no ano passado e prometido novamente pelo governo, o 13º salário do Bolsa Família pode não ser pago no ano de 2020.

De acordo com o Ministério da Economia, não há previsão, até o momento, para o pagamento da parcela.

Como se sabe, o décimo terceiro do Bolsa Família foi pago em 2019 para mais de 13 milhões de famílias. O pagamento desse abono foi uma medida do Governo como uma forma de compensar os benefícios do programa por conta da alta inflação.

13º do Bolsa Família em 2019

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A Medida Provisória 898 que tratava do benefício estabeleceu o pagamento em 2019, apesar que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assegurou que esse 13º seria anual.

Uma comissão do Congresso até aprovou mudanças nessa Medida Provisória para que o pagamento se tornasse permanente.

Contudo, a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade porque não foram votadas a tempo na Câmara e Senado.

Para que o pagamento seja assegurado ainda esse ano, seria preciso uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado no Congresso.

Entretanto, para o orçamento desse ano, não há previsão de pagamento desse recurso adicional.

É válido mencionar que a proposta do décimo terceiro salário foi uma das promessas de campanha do Bolsonaro, que chegou até mesmo a ser incluída nas metas de 100 dias do governo.

Auxílio emergencial

Essa indefinição no pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família ocorre em meio ao pagamento do auxílio emergencial.

Afinal, os beneficiários do Bolsa Família já receberam 5 parcelas de R$ 600,00 até agosto e estão recebendo desde setembro mais 4 parcelas de R$ 300,00 – nesse caso, a última parcela paga será em dezembro.

O valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 190,00, ou seja, milhares de beneficiários estão recebendo o auxílio com valor bastante superior ao que seria pago pelo programa.

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