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14º salário do INSS – Veja quem recebe!

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Após cerca de 40 mil pessoas assinarem o texto pedido a parcela extra do 14º salário do INSS, o Senado Federal confirmou que votará a sugestão legislativa (SUG) do novo benefício, que tem previsão de ser pago ainda em 2020 para os aposentados e pensionistas.

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A proposta do pagamento desse décimo quarto salário foi apresentado pelo advogado Sandro Gonçalves de Ribeirão Preto. Após esse pedido, ela foi transformada em SUG.

Segundo Sandro, a necessidade de um 14º salário surgiu depois que o 13º salário foi antecipado.

Isso porque, essa antecipação pode provocar o aumento das chances dos segurados do INSS ficarem sem renda no final do ano.

Ainda de acordo com o texto, o quadro de aposentados no país é bastante crítico, principalmente porque as pessoas idosas são as mais vulneráveis a doenças.

Além de terem ainda uma consequência maior ao aumento dos gastos, conforme foi dito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS).

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Sem contar que em torno de 70% dos beneficiários ganham apenas um salário mínimo e no mês de abril foram antecipados 30 milhões do 13º salário.

Inclusive, o senador Paim, disse que não tem necessidade preocupar-se de onde sairá o dinheiro para bancar o 14º salário.

A razão para isso é que o Congresso aprovou a PEC do Orçamento de Guerra, que permite rapidez e menos burocracia no combate a pandemia do Covid-19.

Ainda, o senador pretende transformar a SUG em um Projeto de Lei (PL).  

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

Caso seja aprovado, o décimo quarto salário será pago a todos os beneficiários da Previdência Social, ou seja:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Titulares de auxílio doença;
  • Auxílio reclusão, dentre outros.

No entanto, não terão direitos os seguintes beneficiários:

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  • BPC;
  • Amparo previdenciário do trabalhador rural;
  • Renda mensal vitalícia;
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Abono de permanência em serviço;
  • Vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora;
  • Salário-família;
  • Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

Ainda é necessário aguardar o 14º salário do INSS ser aprovado

A proposta ainda precisa passar por 4 etapas:

  1. A primeira já passou, pois a proposta já alcançou mais de 60 mil assinaturas, logo foi encaminhada para CDH;
  2. Na CDH a proposta é analisada por um colegiado de Senadores que votam se ela vai virar um Projeto de Lei ou PEC;
  3. Após ser transformada em Projeto de Lei ou PEC a proposta é colocada em votação em plenário. Se for aprovada, será encaminhada à Câmara para também ser votada pelos deputados por maioria simples.
  4. Esta é última etapa para o projeto começar a valer. Após aprovação no Senado e da Câmara, o projeto enfim é enviado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.

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