Como atualizar o título de eleitor?

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O prazo para atualizar o título de eleitor acaba em maio, veja abaixo como e onde realizar essa atualização.

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Milhares de brasileiros têm seus títulos eleitorais cancelados por não votar e tampouco ir justificar.

Sabemos que o cenário político do nosso país não é animador, mas, votar é a única forma de mudar e melhorar essa questão.

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Não deixe de exercer seu importante e intransferível papel como cidadão por não atualizar o título de eleitor, leia o texto e descubra como fazer isso sem precisar sair de casa.

Veja abaixo nosso índice:

  • O que acontece se eu não atualizar o título de eleitor?
  • Como atualizar o título de eleitor?
  • Sobre o Título Net.
  • Como transferir meu título de eleitor?
  • Conclusão.

O que acontece se eu não atualizar o título de eleitor?

preocupação

Isso dependerá da situação ou motivo porque ele precisa ser atualizado. Se você não votou e nem justificou seu voto nas últimas eleições, precisa regularizar a sua situação.

Para que o título seja cancelado, é necessário que você tenha ficado sem votar e justificar por três eleições seguidas.

Antes que isso aconteça, é necessário pagar uma multa e atualizar o título de eleitor.

Se por acaso isso não for realizado no tempo determinado por lei, o título de eleitor pode ser cancelado e, em consequência disso, acarretar muitos problemas.

Com esse documento cancelado, um brasileiro não pode, por exemplo:

  • se inscrever em concursos públicos;
  • obter carteira de identidade e passaporte;
  • fica impossibilitado de renovar matrículas em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo.

Você pode reverter essa situação e ficar em dia com a Justiça Eleitoral, acessando o Portal do TSE e preenchendo um formulário para requerimento da regularização.

Além disso, é possível regularizar a situação no site do TRE do seu estado ou presencialmente.

Antes de preencher o requerimento, é necessário consultar e quitar as dívidas ocasionadas por ausências às urnas ou trabalhos eleitorais.

O pagamento pode ser realizado por Pix e cartão de crédito, para consultar procure a aba “consulta de débitos eleitorais”, nos sites citados anteriormente.

O valor da multa varia de acordo com diferentes critérios, contudo, a base de cálculo para aplicação é de R$35,13. Dá para conseguir isenção da multa com uma declaração de estado de pobreza.

Como atualizar o título de eleitor?

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Esse procedimento refere-se à atualização dos dados, ou seja, sem haver alteração no município de domicílio do eleitor(a). Esse processo você aprenderá no tópico “Como transferir meu título de eleitor”.

Para atualizar o título de eleitor revisando dados cadastrais como, estado civil, nome, escolaridade, endereço ou mudança do local de votação, mas no mesmo município, acesse o portal Título Net no site do TSE.

Preencha um formulário para solicitar a atualização ou revisão dos dados cadastrais. A transferência é realizada no mesmo sistema, porém em diferentes abas, como verá em um tópico mais a frente.

Sobre o Título Net

O Título Net é um portal da Justiça Eleitoral onde é possível realizar alistamentos de alguns serviços eleitorais, por exemplo, revisão de dados cadastrais e regularização da inscrição cancelada.

O sistema é bem fácil de usar, inicialmente só é necessário informar o UF, depois, para solicitar o serviço desejado será necessário ter em mãos um documento de identificação, comprovante de endereço e certificado de quitação do serviço militar. 

Um dos benefícios é o atendimento ser digital, dispensando a necessidade de ir até um órgão público.

Para acessar o Título Net, clique aqui ou acesse o site do TSE.

Como transferir meu título de eleitor?

transfer

Se você mudou de cidade, estado ou país e não quer deixar de exercer seu direito como cidadão nas urnas, é possível atualizar o título de eleitor e fazer a transferência online e gratuitamente.

Para realizar esse procedimento, em primeiro lugar acesse o site TSE e clique nas abas “Eleitor e eleições > Título eleitoral > Tire ou altere título”. 

Por fim, será necessário acessar um link para iniciar o atendimento online. Além disso, o eleitor terá que tirar foto ou digitalizar os seguintes documentos:

  • Documento de identificação.
  • Comprovante de residência recente.
  • Se houver débito, comprovante de pagamento de quitação.
  • Comprovante de quitação do serviço militar, no caso de requerentes do sexo masculino.

Para finalizar, será solicitado uma selfie com um documento de identificação. As fotos onde o requerente aparece com algum adereço que atrapalhe a identificação, por exemplo, máscara, óculos, gorros e bonés, não serão aceitas.

Para tirar mais dúvidas sobre esse processo, clique aqui.

Conclusão

Durante a pandemia, devido à suspensão do atendimento presencial nos cartórios, a Justiça Eleitoral criou o sistema Título Net.

Com ele, é possível realizar alguns serviços totalmente online e gratuitos, sem a necessidade de ir até uma agência do TSE, inclusive, atualizar o título de eleitor.

O processo é simples e o portal é fácil de mexer, mas, se ainda estiver com dúvidas, no site do TSE você encontra passo a passo para cada serviço disponível no sistema Título Net.

Lembre-se, o prazo para regularizar o seu título eleitoral é até 4 de maio, portanto, não perca mais tempo.

Agora que você já sabe como atualizar o título de eleitor, não tem mais desculpa para não votar esse ano.

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