Auxílio emergencial prorrogado? Veja aqui!

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Muito se tem falado sobre o auxílio emergencial prorrogado durante a pandemia do covi-19, doença causada pelo novo corona vírus

Na última sexta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que haverá uma quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00.

Como se sabe, inicialmente o benefício foi desenvolvido para conter a crise econômica e teria apenas três parcelas, pagas pela Caixa Econômica Federal.

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No entanto, de acordo com a própria lei do auxílio emergencial – Lei 13.982, de 2 de abril de 2020 – é possível que o benefício seja estendido para as famílias que perderem a renda.

“[O auxílio] poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19”.

E o valor do auxílio emergencial prorrogado – qual seria?

Bolsonaro, atual presidente do Brasil, já afirmou em uma entrevista para a radio Jovem Pan o seguinte:

“Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400. E talvez tenha a quinta, talvez seja R$ 200 ou R$ 300.”

Antes disso, na terça-feira 19, o ministro da economia, Paulo Guedes, comentou sobre o assunto em uma reunião com os empresários, onde disse:

“Se voltar para R$ 200 quem sabe não dá para estender um mês ou dois? R$ 600 não dá”.

No congresso, há também pressões para que o valor de R$ 600,00 seja mantido, inclusive há 5 projetos de lei, no mínimo, protocolados sobre esse assunto.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania Maranhão) apresentou um texto que propõe por mais três meses o valor inicial. Veja:

“À medida que o auxílio emergencial que aprovamos neste Congresso chega à sua segunda parcela, fica claro que a pandemia da Covid-19 infelizmente não arrefecerá tão rápido. É preciso garantir a extensão do auxílio emergencial por mais 3 meses, e pelo mesmo valor de R$ 600,00. Esta não é uma questão meramente econômica, mas um imperativo de saúde pública: só pode fazer isolamento quem tem suas necessidades atendidas”, diz o projeto.

Todavia, como o valor de R$ 600,00 do benefício foi estabelecido por lei, caso acha alteração de valor, isso implicaria de maneira direta em uma mudança legislativa.

Em todo caso, caso aconteça o auxílio emergencial prorrogado pelo menos valor do começo, isso deverá ter um gasto inicial de 154,4 bilhões às contas do governo federal.

Devolução do auxílio emergencial

A mais nova alteração da lei do auxílio tornou esse benefício um “empréstimo” para aqueles que se recuperaram financeiramente até 2021.

A mudança, feita pelo sanado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que quem receber o benefício em 2020 mais que o limite do Imposto de Renda (IR) terá que fazer a devolução do valor de maneira integral em 2021, inclusive dos dependentes.

Pagamento da segunda parcela auxílio emergencial continua, consulte o calendário aqui.

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