Bolsa família 2020: é aprovado relatório que retorna 13º para o bolsa família

A última notícia com relação ao bolsa família 2020 é a aprovação do relatório que retorna 13º para o bolsa família e bpc permanente.

Neste mês de março, a comissão do Congresso analisou a medida provisória que criou o 13° salário para o bolsa família. De fato, o relatório do Senador Randolfe Rodrigues que apresenta o pagamento extra permanente foi aprovado.

Com a aprovação pela comissão do congresso o relatório visa também estender o 13° salário para aqueles que recebem o bpc (benefício da relação continuada).

Leia também:

->-> Veja quem tem direito ao saque de R$ 998,00 até 31 de março
->-> Último lote do PIS/PASEP liberado
->-> Governo decide liberar R$ 200 à autônomos sem carteira

Em síntese, a medida provisória que fez a instituição do 13° somente para o bolsa família e para o ano de 2019, foi editada pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

De acordo com Randolfe Rodrigues, o pagamento do 13° para o bolsa família 2020 será anual e realizado durante todo o mês de dezembro.

No entanto, essa proposta precisa ainda ser analisada pela Câmera e pelo Senado até o dia 24 de março. Caso essa análise não aconteça esta medida provisória perderá a validade, inclusive as alterações aprovadas pela comissão do Congresso.

Bolsa família 2020: Veja quais foram a mudança no texto

Primeiramente, o senador já havia retirado da proposta o reajuste do bolsa família, nesse texto atual Rodrigues alterou também a fonte de financiamento que se destina ao pagamento do 13° do Bolsa Família 2020.

Na versão anterior do relatório, havia como fonte de recursos a tributação sobre os lucro e dividendos referente ao pagamento das empresas aos acionistas. Na proposta que foi aprovada, os recursos do bolsa família 2020 irão sair da tributação das aplicações em fundos de investimento fechados.

Portanto, a alíquota de 15% incidirá conforme o recebimento dos rendimentos. Ou seja, como fase anterior ao resgaste e a amortização dos fundos abertos.

R$2,58 bilhões aos cofres públicos, esse será o que o benefício do 13° salário do bolsa família irá custar ao governo. Caso se estenda também ao benefício de prestação continuada, o BPC, esse valor chegará a R$4,8 bilhões por ano.

Por outro lado, são cerca de 13,9 milhões de famílias que são atendidas pelo Bolsa Família 2020 através da Caixa Econômica Federal.

Para poder receber o bolsa família 2020 é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Família em situação de pobreza (renda de R$89,00 a R$178,00 por pessoa)
• Família em situação de extrema pobreza (renda de R$89,00 por pessoa)
• Ter em sua composição gestantes, mulheres que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos de idade.

BPC 2020 e o 13° salário

O 13° salário oferecido para as pessoas que recebem o bolsa família 2020 também será estendido ao BPC.

Este é um benefício de prestação continuada pago pelo INSS aos deficientes e também aos idosos de 65 anos acima que tem impedimentos físicos, mentais, intelectual ou sensorial.

Efetivamente, para poder ter acesso ao benefício do bpc é preciso ter uma renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa.