Bolsa Família vai sofrer mudanças a partir de 2021

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A criação do Renda Cidadã foi descartada em razão da ausência de acordo entre os líderes do Congresso e o Governo. Dessa forma, a partir do mês de janeiro, e com o fim do auxílio emergencial, o programa Bolsa Família vai continuar sendo pago.

Essa decisão foi tomada depois de conversas entre parlamentares e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria do Governo, Eduardo Ramos e o presidente Bolsonaro.

O programa Bolsa Família deve ser ampliado a partir do mês de fevereiro para incluir a população que ficará desassistidas pelo fim do auxílio emergencial. Contudo, isso vai ficar condicionado à existência de margem orçamentária, de acordo com Governo.

Orçamento para 2021

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A fonte ainda disse que o balanço feito nas últimas conversas mostrou a necessidade de reforçar o compromisso do Governo com a disciplina fiscal.

Em razão desse cenário apertado no Congresso, apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votado ainda em 2020.

A aprovação do projeto é muito importante para evitar que a máquina pública seja paralisada no começo de 2021.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator das propostas de corte de gastos, esperava que o Renda Cidadão fosse adicionado no parecer, mas foi descartado.

O relatório de Bittar vai mostrar somente as medidas de cortes de despesas, por exemplo:

  • Corte de renúncias fiscais;
  • Enxugamento dos fundos públicos;
  • Introdução de gatilhos nos serviços públicos.

Agora, é preciso abrir espaço no orçamento para que seja feita a discussão de como será realizadas as ampliações de gastos com programa social. O Bolsa Família atende cerca de 20 milhões de pessoas.

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