Capital Social: o que é e como definir na sua empresa

Se você está em processo de abertura de empresas e tem enfrentado dúvidas quanto ao assunto Capital Social, hoje poderemos te ajudar.

O Capital Social nada mais é do que o valor de investimento inicial de uma empresa, que serve para mantê-la ativa até que comece a dar lucro.

Dito isso, se você deseja saber como calcular esse valor, quais as regras para defini-lo e como interfere no quadro societário do negócio, continue a leitura!

O que é Capital Social?

Muitos empreendedores iniciantes encaram o assunto Capital Social com certa preocupação, afinal, o conceito não nos fornece tantas informações acerca da utilidade e propósito.

Mas, saiba que é bem mais simples do que parece, já que o Capital Social é o valor de investimento inicial, e serve para manter a empresa funcionando até que se posicione no mercado e comece a trazer retorno (lucro).

Esse investimento inicial é chamado de Capital Social por ser formado pela cessão de valores e bens de sócios e investidores do negócio.

Esses investimentos se convertem em cotas ou ações do negócio, o que determina o grau de participação de cada sócio/investidor.

É importante dizer que a existência desse valor inicial é fundamental para garantir a estruturação da empresa no mercado, uma vez que os primeiros meses e anos não costumam trazer lucros, e sem esse suporte financeiro manter o negócio funcionando se torna muito mais difícil.

Capital Social e Ações: entenda a relação

Você já deve ter se questionado sobre a formação de um quadro de acionistas de uma empresa. Afinal, como se define a relevância de cada um deles? Uma das formas mais frequentes é pelo Capital Social.

Conforme vimos anteriormente, o Capital Social serve para “erguer” a empresa e compreende os investimentos feitos por cada sócio ou investidor.

Além disso, vimos também que esses valores se convertem em ações, de modo que aqueles que investem mais, passam a ter mais ações na empresa.

Por esse motivo, o acionista majoritário é aquele que oferece um investimento maior para a abertura da empresa, e o nível de relevância dos demais acionistas é definido de acordo com o investimento feito por cada um deles.

É por esse motivo que o quadro de acionistas costuma mudar: caso algum sócio invista mais na empresa, passa a ter mais relevância no quadro.

Entender esse conceito é importante para formar um Capital Social justo, e assim atrair mais investidores ao negócio.

Como definir o valor do Capital Social de uma empresa?

Não existem regras específicas para a definição de um Capital Social de uma empresa, a não ser em um caso específico, que logo entenderemos.

O fato é que a definição do valor de investimento inicial deve ocorrer pela gestão do negócio, visando garantir o funcionamento até que comece a dar lucro.

Por isso, definir um valor muito baixo para essa etapa pode não ser uma boa ideia, afinal, se o retorno não aparecer a tempo, a empresa dará prejuízo.

O que queremos dizer é que essa definição deve ocorrer por meio de cálculos e projeções, visando o custo de funcionamento do negócio por determinado período, e a previsão de início de retorno.

Então, caso a sua empresa seja da categoria MEI, Sociedade Limitada, Individual ou Sociedade Limitada Unipessoal, não existe um valor mínimo determinado em lei para Capital Social. Esse cálculo é de responsabilidade dos criadores do negócio.

Já para empresas da categoria Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), existe um valor mínimo de Capital Social de R$ 100 mil.

Vale dizer que, nesse caso, não é preciso apresentar esse valor na abertura, mas, é importante que a empresa tenha para as declarações anuais de impostos e rendimentos.

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Existe retorno aos investidores?

Sim, os valores investidos no Capital Social retornam aos investidores à medida que a empresa começa a apresentar lucros. 

Vale dizer que esse retorno costuma ocorrer por meio de divisão de lucros e resultados, e cada investidor recebe o proporcional à sua aplicação.

Portanto, embora leve tempo, o retorno desse investimento ocorre, seja de uma só vez, ou por meio das divisões de resultados.

E se a empresa não der lucro e acabar fechando?

Caso a empresa não dê lucro e acabe fechando para evitar prejuízos, nesse caso, a devolução dos investimentos pode ocorrer pela venda do negócio. 

Mas, se o negócio não for vendido ou ainda restar prejuízo, neste caso, não existe retorno e considera-se que cada investidor assumiu o risco de suas aplicações.

Por esse motivo, a decisão de investir em uma empresa deve contar com cautela, e é necessário calcular as projeções de retorno previamente.

É recomendado pegar empréstimo para fazer esse tipo de investimento?

Conforme vimos anteriormente, embora exista recomendação, o Capital Social não é obrigatório para todas as empresas, com exceção para a categoria EIRELI.

No entanto, vimos também que a ausência desse investimento pode trazer problemas, já que se torna mais difícil manter o negócio até que traga lucro.

Tendo isso em mente, muitos empreendedores optam por pegar empréstimos para criar o Capital Social. É uma boa ideia?

Se você não tem nenhum valor para dar início à sua empresa e deseja alguns meses de tranquilidade, o empréstimo pode te ajudar a construir esse capital, visto que créditos desta categoria costumam ter um prazo maior para início do pagamento.

No entanto, lembre-se que assim como todo tipo de crédito, esse possui juros, e esses juros podem afetar a lucratividade do seu negócio nos primeiros meses.

Por isso, caso queira solicitar um empréstimo faça isso com cautela e busque a melhor proposta no que diz respeito aos juros e condições de pagamento.

Além disso, evite fazer um empréstimo sem antes estabelecer uma projeção de retorno da empresa. Assim fica mais fácil determinar se a empresa dará lucro a tempo de arcar com o pagamento do crédito.

De todo modo, agora que você entende o que é Capital Social fica mais simples traçar estratégias para definir o investimento inicial da sua empresa.

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