O Décimo Quarto Salário foi Aprovado? Quem tem direito?

Você já ouviu falar no décimo quarto salário? Após quase dois anos de criação, será que o projeto recebeu aprovação? Leia o texto e descubra! 

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décimo quarto salário

Se você é aposentado, pensionista ou beneficiário do INSS, certamente está na dúvida se o décimo quarto salário recebeu aprovação. 

No meio de tantas notícias, inverdades ou meias verdades, é comum que as pessoas ainda tenham muitas dúvidas sobre o assunto. 

No texto de hoje você descobrirá as respostas das principais dúvidas envolvendo esse tema. Portanto, realize a leitura até para se manter informado e não acreditar em fake news

Índice do texto:

  • Sobre o projeto
  • Quando o 14° salário será pago?
  • Quem tem direito ao benefício?
  • Qual o valor do 14°?
  • O Décimo quarto salário foi aprovado?
  • Como ter um 14° salário?
  • Conclusão.

Sobre o projeto

O projeto foi apresentado em agosto de 2020 por Pompeo de Mattos (PDT/RS). A ementa diz que seja criado para o ano de 2020 e 2021, um abono anual em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Nacional. 

O propósito do benefício era ajudar esse grupo a compensar as despesas em decorrência da pandemia. 

Contudo, no meio de tantas reviravoltas, com mais voltar à estaca zero, a PL 4367/2020 continua parada, aguardando criação de comissão temporária pela Mesa.

Ou seja, para que ela seja aprovada, ela ainda precisa passar pelo plenário e ser votada no senado, e assim seguir para a sanção do Presidente Jair Bolsonaro.

A boa notícia é que o projeto já recebeu o parecer do relator, o deputado Ricardo Silva (PDT/SP) e está pronto para votação na CCJC.

Quando o décimo quarto salário será pago?

A estimativa era que ele fosse pago em duas parcelas referentes ao ano de 2020 e 2021. A primeira parcela seria para março de 2022 e a segunda para março de 2023. 

Contudo, como ainda está parado, não há mais uma previsão de quando o décimo quarto será pago. 

Quem tem direito ao benefício?

quem tem direito?

Esse benefício é destino para um grupo específico, fazendo parte dele pessoas que recebem:

  • Qualquer aposentadoria;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário maternidade;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão.

Portanto, caso você se enquadre nesse público terá direito ao 14° salário. 

Infelizmente, os beneficiários do BPC/LOAS ficam de fora do pagamento desse benefício. 

Qual o valor do décimo quarto salário?

Se você recebe um salário mínimo, o valor do seu benefício será igual ao salário atual de R$1.212,00. 

Todavia, se você recebe um valor superior ao salário mínimo, tem direito ao valor respectivo a um salário mínimo mais o acréscimo proporcional, mas limitado a um teto de no máximo dois salários mínimos. 

Em outras palavras, o valor do décimo quarto salário pode chegar até R$2.424,00, se for paga ainda no ano de 2022. 

Se ele for pago em 2023, seguirá o valor do salário mínimo vigente.

O 14° salário foi aprovado?

Não. O 14° salário não foi aprovado. Além disso, não há a menor previsão de quando será votado, mas segue em tramitação. 

Como ter um décimo quarto salário?

Décimo quarto salário

Já pensou em ter o seu próprio décimo terceiro ou décimo quarto no final do ano e não ficar dependendo da aprovação de políticos? 

Sabia que pode planejar o seu próprio benefício? Sabemos que as coisas não são fáceis e pode ser muito difícil conseguir essa proeza. 

Porém, é importante realizar alguns sacrifícios para ser recompensado ao final de cada ano. 

O ideal para ter um 14° salário todo ano é fazer um planejamento e poupar todo mês, de janeiro até dezembro, para assim, poder sacar seu benefício privado.

Veja abaixo um passo a passo que pode te ajudar!

#Defina quanto quer sacar de décimo 

Em primeiro lugar, você precisa decidir quanto quer receber de décimo quarto salário. Umas das vantagens é que você pode receber mais do que receberia caso o valor do benefício fosse aprovado pelo governo. 

Contudo, você pode usar como base o salário mínimo vigente. 

#Tenha um propósito

Poupar por poupar não é interessante e não te ajudará a ter motivação e disciplina. Você precisa definir um objetivo, ter um propósito que te motive. 

O que você deseja fazer com o dinheiro guardado? Você pode, por exemplo: 

  • Pagar uma dívida;
  • Limpar o nome;
  • Viajar;
  • Comprar um móvel novo
  • Usar como entrada para adquirir um bem;
  • Comprar presentes de Natal para a família toda. 

#Decida quanto precisa poupar

Divida o valor que deseja receber no final do ano pelos 12 meses do ano, dessa forma, saberá exatamente quanto precisa poupar todos os meses. 

Um exemplo, se quiser receber um salário mínimo extra, terá que poupar R$101,00 todos os meses, ou seja, de janeiro até dezembro.

Contudo, analise se esse valor será suficiente para custear seu objetivo, se não for, poupe uma quantia correspondente. 

#Comece a guardar

Agora, que já definiu seus objetivos e os valores exatos para guardar, coloque o plano em ação e comece a guardar mensalmente. 

No entanto, a alternativa mais inteligente é guardar onde haja uma rentabilidade. Se você não quiser investir esse dinheiro, o que seria mais apropriado, pode deixá-lo em uma conta digital com rendimento automático. 

Atualmente, uma das contas digitais que mais rendem é a PicPay. Nela seu dinheiro rende até, 102% do CDI. 

A segunda alternativa é o 99 Pay, os valores até R$500,00 rendem até 220% do CDI. Entretanto, acima desse valor, rende apenas 100% do CDI.

Por fim, a terceira sugestão é guardar seu dinheiro na função “Guardar Dinheiro” do Nubank com saque programado. 

Nessa função seu dinheiro pode ter rendimentos maiores a 100% do CDI. O dinheiro guardado nas contas digitais tem proteção do Fundo Garantidor de Crédito. 

Além disso, ficam disponíveis para uso quando você desejar, no entanto, para sacar um décimo quarto salário completo, o ideal é que o você deixe até o fim do ano. 

Para entender um pouco mais sobre o assunto, leia nosso texto Qual conta digital rende mais dinheiro? 

Conclusão

Como podemos observar, o décimo quarto salário ainda não recebeu aprovação. Além disso, não há a menor previsão de quando ele irá para votação. 

Portanto, por enquanto, o ideal é não contar com esse benefício. 

Entretanto, você pode colocar as nossas dicas em prática para ter uma grana extra no final do ano para usar como desejar.