É possível se aposentar sem nunca ter contribuído?

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Uma dúvida muito comum entre as pessoas é: será se é possível se aposentar sem nunca ter contribuído com o INSS?

Então, a resposta para essa pergunta é “sim”, já que é possível ter direito a uma aposentadoria de R$ 998,00 mesmo sem nunca ter contribuído para a Previdência Social.

No entanto, as pessoas que têm direito a esse benefício devem ter idade superior a 65 anos ou, de qualquer idade, caso tenham algum tipo de incapacidade de longa duração, que pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

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Além disso, por se tratar de um benefício do Governo Federal, é fundamental que os beneficiados sejam de família baixa renda

No mais, ele consiste em um benefício do Instituto Nacional do Serviço Social, também chamado de BPC LOAS.

O que é o BPC LOAS?

A sigla BPC significa Benefício de Prestação Continuada, por sua vez, a sigla LOAS significa Lei Orgânica de Assistência Social.

Então, essa “área” da Previdência Social nasceu como forma de atender os idosos e pessoas com deficiência, ofertando valores de até um salário mínimo, para amparar no dia a dia.

Dessa maneira, o benefício é cedido para os idosos com idade superior a 65 anos e pessoas com deficiências que sejam capazes de comprovar que não possuem capacidade de trabalhar para obter renda própria.

De maneira ampla, funciona como a aposentadoria, pois a única diferença é que com BPC LOAS não há pagamento de décimo terceiro salário, algo que é recorrente para os aposentados e pensionistas comuns.

Quem tem direito ao BPC Loas?

Obviamente que existem alguns requisitos para ter direito ao salário mínimo que é ofertado pelo BPC Loas e são eles:

  • É necessário ser brasileiro nata ou naturalizado;
  • A renda familiar por pessoa deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente atualmente;
  • É necessário que o beneficiário e toda a sua família sejam cadastrados no CadÚnico;
  • Para caso de idosos a idade deve ser igual ou superior a 65 anos, tanto para homem quanto para mulher;
  • Em caso de deficiência, é necessário comprovar o impedimento de trabalhar a longo prazo (2 anos no mínimo), sendo ele de natureza intelectual, física, mental ou sensorial.

Como solicitar o BPC Loas?

Primeiramente é necessário ter o cadastro no CRAS, Centro de Referência de Assistência Social, já que ele é a porta de entrada para esse tipo de benefício.

Por conseguinte, ao se dirigir até lá basta preencher o formulário com alguns dados pessoais e passar pelo processo de avaliação financeira.

Em seguida, é preciso fazer a solicitação do BPC Loas através do portal MEU INSS, então é só seguir os passos abaixo:

  • Acessar a conta dentro do portal;
  • Clicar em “agendamento/requerimento”;
  • Selecionar “novo requerimento”;
  • Em seguida “benefícios assistenciais”;
  • Então, “Benefício assistencial à pessoa com deficiência” ou “Benefício Social ao idoso”;
  • Preenchimento dos dados que são solicitados dentro da plataforma.

Assim sendo, o INSS irá analisar as informações, convocando o solicitante a prestar as novas considerações sobre os requisitos que concedem o benefício.

No caso da pessoa com deficiência, será necessário passar pela perícia médica.

Contudo, se o benefício for negado, é possível recorrer a decisão junto ao INSS ou até na própria Justiça.

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