Escritura de compra e venda: o que é, valor e mais 

A escritura de compra e venda é um dos principais documentos durante a negociação de um imóvel.

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Por esse motivo, muitas pessoas pensam que este é o único documento necessário para repasse.

Mas, será que isso é verdade? O que é a escritura de compra e venda? Como funciona? 

A fim de te ajudar a compreender melhor o assunto, neste material te explicaremos em detalhes tudo sobre o documento.

Dito isso, para saber o que é, como funciona, e quais as regras para escritura, não deixe de acompanhar o conteúdo! 

escritura de compra e venda

O que é escritura de compra e venda?

Quando falamos em aquisição e venda de imóveis, o primeiro documento que vem à mente é a escritura. 

Isso se deve ao fato deste ser o principal documento que rege a negociação.

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Explicando brevemente, a escritura de compra e venda é o documento responsável por registrar todo o processo de repasse de propriedade de um imóvel.

Isso significa que é nele que são registradas todas as informações referentes à venda.

Sendo assim, é a escritura que determina que foi realizada uma mudança de titularidade do imóvel.

Vale dizer que esse é um documento público, que é produzido pelo Cartório de Notas.

A finalidade da produção da escritura de compra e venda é disponibilizar um comprovante da negociação ao novo proprietário.

Isso significa que a escritura serve como uma comprovação da negociação, e tem o intuito de validar a compra, mostrando todos os detalhes desse evento.

Algumas informações que constam na escritura são: 

  • Histórico de proprietários do imóvel; 
  • Valor de mercado do imóvel;
  • Valor negociado entre as partes;
  • Data de compra e venda; 
  • Identificação geral do imóvel;
  • Dentre outras informações.

Vale dizer que o processo de escrituração do imóvel é bem complexo, e precisa de agendamento e disponibilidade para recolhimento dos documentos necessários.

Por falar em documentos, a lista é bem extensa, tanto da parte do comprador, quanto do vendedor.

Isso se deve ao fato deste documento servir como validação legal da venda, logo, todas as informações dos negociantes e da própria negociação devem estar presentes. 

E, outro ponto importante é que a escritura não vale apenas para compra e venda.

Isso porque, qualquer tipo de repasse de imóvel deve ser escriturado, inclusive doações. 

Escritura x matrícula de imóvel 

E, chegamos ao tópico que mais gera dúvidas quando se trata de escritura de compra e venda.

Muitas pessoas confundem ou pensam que a escritura é a mesma coisa que a matrícula de imóvel.

Mas, devemos destacar que isso não é verdade, já que ambos são documentos distintos.

A matrícula de imóvel é como se fosse o registro geral do imóvel, ou como muitos costumam chamar: a certidão de nascimento.

Isso significa que a matrícula tem o intuito de identificar o imóvel, o que inclui tanto aspectos físicos, geográficos e mudanças de titularidade.

Já a escritura, como vimos, tem o intuito apenas de registrar o repasse que foi feito no imóvel, servindo como um comprovante.

Então, podemos considerar que a escritura serve para comprovar as informações presentes na matrícula quanto à mudança de titularidade. 

Sendo assim, a escritura só possui validade quando está de acordo com a matrícula.

E, caso a matrícula não contenha as informações de repasse presentes na escritura, a mesma é considerada desatualizada.

Então, manter ambos os documentos regulares é indispensável para garantir que o imóvel está devidamente registrado e em conformidade com a legislação do país.

Quanto custa para emitir escritura de compra e venda?

Como vimos, a escritura de compra e venda é um documento indispensável para a negociação de um imóvel.

Isso porque, é por meio dela que se registram todas as informações referentes a venda e repasses de propriedade. 

Por isso, é importante estar por dentro de valores, uma vez que não basta apenas pagar pelo imóvel.

A documentação também é muito importante, e é preciso se preparar financeiramente, a fim de não ser pego de surpresa.

O valor da emissão da escritura não é feito por meio de taxa fixa, já que depende do valor do imóvel.

O comum de ocorrer é a escritura ficar em torno de 2 a 5% do valor do imóvel.

Essa porcentagem varia de acordo com o município, e se calcula em cima do valor de venda do imóvel.

Isso significa que o preço da escritura não é determinado com base na avaliação básica de mercado do imóvel.

Sendo assim, caso o valor de venda seja superior ou inferior ao valor médio de mercado, fica valendo o preço acordado.

Por isso, ao negociar um imóvel, tenha em mente que a escrituração te levará uma porcentagem a mais do que o acordo. 

Veja como emitir escritura 

Nos tópicos anteriores pudemos entender o que é a escritura, sua diferença da matrícula e quais os valores para emiti-la.

Sendo assim, faltou descrevermos apenas como funciona o processo de solicitação e emissão.

A primeira coisa que você precisa saber é que será necessário se dirigir até um cartório de notas da sua cidade.

Você deve consultar previamente a lista de documentos necessária para produção da escritura.

Como vimos, a lista é bem extensa, e é importante levar tudo a fim de garantir a emissão rápida.

Com os documentos em mãos, você deverá participar da entrevista para emissão, onde deve-se apresentar as informações e documentos necessários.

Após a apresentação, você deve realizar o pagamento da tarifa para escrituração.

Após o pagamento você terminará o processo de solicitação da escritura, de modo que bastará aguardar o prazo solicitado para retirada. 

Vale dizer que o processo pode ser um pouco longo, uma vez que é um documento complexo.

Mas, a boa notícia é que pelo menos tudo pode ser resolvido em um só lugar.

Além disso, caso você leve tudo que for solicitado, o processo pode ser bem mais simples e rápido. 

Recebi a escritura: sou proprietário? 

E, por fim, é importante desmistificar uma informação que circula bastante no mercado imobiliário.

Essa informação diz respeito ao fato da escritura ser suficiente para garantir propriedade.

É importante dizer que isso não é verdade, pois, como dissemos, a escritura deve estar em conformidade com a matrícula.

Sendo assim, apenas receber a escritura não te garante a propriedade, e inclusive é um método bastante utilizado por golpistas para enganar compradores.

Caso o comprador não tenha em mãos a matrícula de imóvel atualizada, a escritura não possui nenhuma serventia.

Pois, como vimos, a escritura só possui validade caso esteja de acordo com a matrícula, uma vez que esta serve como comprovante da transferência de propriedade.

Então, fique de olho, e busque garantir que a sua escritura esteja de acordo com a matrícula!