Governo antecipa saques do 13º salário
O Governo Federal publicou uma medida provisória que garante saques do 13º salário antecipado dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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De acordo com o texto, a primeira parcela vai ser realizada entre as datas de 24 de abril até 08 de maio. Por sua vez, a segunda parcela vai acontecer entre 25 de maio e 05 de junho.
Segundo o Ministério Público, os saques do 13º salário antecipado serão destinados para os segurados que recebem auxílio acidente, auxílio reclusão, auxílio doença, pensão e aposentadoria.
Inclusive, quem tiver beneficio para acabar antes de 31 de dezembro de 2020, irá receber o valor de forma proporcional.
Assim sendo, a primeira antecipação conta com 50% do valor do benefício e a segunda já será paga com o desconto do Imposto de Renda (IR).
Além disso, o texto deixa claro que essa decisão se trata de mais uma das medidas para combater os efeitos na economia devido ao novo coronavírus.
Normalmente, o 13º salário é antecipado somente no segundo semestre. Contudo, a segunda parcela só tende a ser paga em dezembro.
De acordo com as informações oficiais, as datas de pagamentos mudam de acordo com o valor a ser recebido e o número final do beneficiário, sem considerar o dígito.
Então, por exemplo, se o número é 123.456.789–0, é desconsiderado o dígito 0, e o número final é 9.
Quem tem direito aos saques do 13º salário?
De acordo com a lei, quem tem direito a gratificação são as pessoas que recebem durante o ano alguns dos itens abaixo:
- Auxílio reclusão;
- Pensão por morte;
- Aposentadoria;
- Auxílio doença;
- Auxílio acidente.
À vista disso, se encaixando em qualquer um dos itens acima, automaticamente se torna possível receber o valor antecipado do 13º salário.
Calendários de pagamentos
É fundamental estar atento ao calendário para não perder a oportunidade de fazer o saque do 13º salário.
Pagamento em Abril
De acordo com a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode ocorrer com o pagamento da folha de abril.
Com relação a data de pagamento, ela varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando o dígito.
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.045,00 em 2020)
- Final 1: 24/4
- Final 2: 27/4
- Final 3: 28/4
- Final 4: 29/4
- Final 5: 30/4
- Final 6: 4/5
- Final 7: 5/5
- Final 8: 6/5
- Final 9: 7/5
- Final 0: 8/5
Para quem recebe acima de um salário mínimo (mais de $ 1.045,00)
- Finais 1 e 6: 4/5
- Finais 2 e 7: 5/5
- Finais 3 e 8: 6/5
- Finais 4 e 9: 7/5
- Finais 5 e 0: 8/5
Pagamento em Maio
De acordo com a secretária, o pagamento os saques do 13º salário da segunda parcela podem ocorrer com o pagamento da folha de maio, seguindo o calendário abaixo.
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.045,00 em 2020)
- Final 1: 25/5
- Final 2: 26/5
- Final 3: 27/5
- Final 4: 28/5
- Final 5: 29/5
- Final 6: 1º/6
- Final 7: 2/6
- Final 8: 3/6
- Final 9: 4/6
- Final 0: 5/6
Para quem recebe acima de um salário mínimo (mais de $ 1.045,00)
- Finais 1 e 6: 1º/6
- Finais 2 e 7: 2/6
- Finais 3 e 8: 3/6
- Finais 4 e 9: 4/6
- Finais 5 e 0: 5/6