INSS estabelece novas regras que podem bloquear benefícios; veja
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) fez um anúncio muito importante. O órgão divulgou que será realizada a revisão dos benefícios por incapacidade temporária.
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Os beneficiários que precisam passar pela análise com o INSS já estão sendo convocados.
O aviso foi realizado por carta e também de forma digital, de acordo com os dados cadastrais dos beneficiários.
As regras atualizadas são referentes ao agendamento e da remarcação de exame de perícia médica. Também podem tratar da suspensão ou cancelamento do benefício, além de casos excepcionais.
Logo após receber o aviso, o segurado tem o prazo de 30 dias para realizar o agendamento da avaliação médica. Para isso, é só acessar o site do Meu INSS. O Instituto espera revisar 170 mil beneficiários dessa forma.
As novas regras foram divulgadas no Diário Oficial da União. Caso o cidadão não tenha como comparecer no dia agendado, será possibilitado apenas uma remarcação. Essa remarcação deverá ficar justificada pelo segurado.
Entretanto, a agência do INSS poderá remarcar o dia do exame segundo o imprevisto técnico.
No mais, o resultado da perícia deverá ser disponibilizado ainda no dia do exame. Sendo que a consulta do resultado poderá ser realizada pela central de atendimento (nº: 135) ou através do site do Meu INSS.
Doenças que possibilitam a aposentadoria por incapacidade permanente
- Hanseníase;
- Tuberculose ativa;
- Esclerose múltipla;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Hepatopatia grave;
- Cegueira;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome de deficiência imunológica adquirida;
- Contaminação por radiação.
É válido citar que a lista não é definitiva, pode existir casos que não estão descritos nela que ofertem a condição de incapacidade para o trabalhador.