Modelo de contrato de prestação de serviço: Veja como fazer o seu 

Elaborar um modelo de contrato de prestação de serviço é uma tarefa que requer atenção.

Isso porque, é nesse documento que constam todas as informações referentes ao serviço prestado.

Desse modo, é muito importante que tudo esteja descrito corretamente, para assegurar possíveis consultas e contestações futuras.

Mas, afinal de contas, o que é um modelo de contrato de prestação de serviço? Como é possível elaborar um? 

Estas dúvidas serão respondidas ao longo do conteúdo a seguir, pelo qual entenderemos tudo sobre esse documento.

Dito isso, se deseja entender tudo sobre o tema, basta vir conosco nesta leitura! 

O que é um contrato de prestação de serviço?

É muito provável que você tenha acessado esse material com a ideia de encontrar um modelo de contrato de prestação de serviço.

Em geral, esse tipo de necessidade surge logo após o fechamento de um acordo ou serviço repentino.

Desse modo, se faz necessário criar um meio de “oficializar” e trazer garantias à negociação.

E, isso pode ser feito com grande facilidade através do contrato de prestação de serviços.

Mas, afinal de contas, o que é o contrato de prestação de serviços? Para quê ele serve? 

O contrato de prestação de serviços é um documento que costuma ser feito antes da realização de um determinado serviço.

Este visa esclarecer os termos principais da negociação, especificando itens relacionados ao serviço que será prestado.

Desse modo, num contrato de prestação de serviço é comum encontrar os seguintes itens:

• Nome e dados do contratante;
• Nome e dados do contratado;
• Serviço a ser realizado;
• Data da realização;
• Preço acertado;
• Assinatura de ambas as partes.

O intuito desse contrato é deixar registrado que a negociação ocorreu, e assim garantir os termos acertados.

Para entendermos de forma prática, basta pensarmos em uma situação hipotética.

Imagine que você negociou com um prestador de serviço o conserto do seu chuveiro, pelo valor de R$ 30,00.

Mas, após a realização do serviço, sem nenhum motivo, o prestador aumentou o preço para R$ 70,00.

Como você pode se proteger dessa cobrança, se não através do contrato que garante os termos da negociação? 

E, o mesmo vale para o contrário, já que o contrato também protege o prestador de serviços.

Por isso, fica simples compreender que esse contrato é fundamental para especificar e proteger aquilo que ficou acordado durante a negociação da realização de um serviço.

Como elaborar um modelo de contrato de prestação de serviço?

A esta altura você certamente já sabe o que é um contrato de prestação de serviço.

Desse modo, fica simples compreender que este é necessário para qualquer tipo de contratação e realização de serviço.

Isso porque, esse documento protege tanto o contratante, quanto a parte contratada caso existam contestações ou erros durante o processo.

Mas, apenas saber o que é não basta, visto que é preciso ter um modelo de contrato de prestação de serviços a seguir.

E, a primeira coisa que você precisa saber é que não existe um modelo único para esse tipo de documento.

Isso porque, esse contrato é considerado um contrato simples, de acerto entre as partes envolvidas.

Por isso, o importante é que você especifique os critérios principais da negociação.

Isso envolve a identificação das partes envolvidas, a descrição do serviço a ser realizado, valores, datas e até mesmo cláusulas referentes a atraso, variações de preço e prazo, regras e tantos outros itens que se façam necessários.

Desse modo, fica simples entender que o modelo ideal é aquele que garante a sua negociação.

Por isso, vamos conhecer agora alguns itens que não podem faltar.

Identificação das partes envolvidas

O primeiro item que muitos erram ao elaborar um modelo de contrato de prestação de serviço é justamente na identificação.

Isso porque, muitos acabam deixando de incluir os próprios dados, ou até mesmo dados mais concretos do prestador de serviços.

Com isso, não é incomum casos em que o nome não consta, ou só consta algum apelido.

Assim, para questões legais, o contrato acaba não tendo valia nenhuma, já que apelido não é garantia de identidade.

Por isso, é crucial que você descreva detalhadamente a identificação de ambas as partes.

Isso inclui nome completo e a inclusão de algum número de documento oficial.

Esses itens podem te ajudar a garantir que, em caso de necessidade, as partes podem ser localizadas para resolução de problemas.

Detalhamento do serviço a ser realizado

O detalhamento do serviço a ser realizado é talvez o item mais importante da elaboração de um modelo de contrato de prestação de serviço.

E, você sabe por que? Simples! Basta pensarmos em uma situação que acontece muito.

Você já ouviu falar de alguém que contratou um serviço, e o mesmo saiu completamente diferente do acordado?

Ou, já viu casos em que o profissional foi contratado para uma coisa, mas, durante a realização o cliente exigiu outras? 

Você sabe por que ambas as situações ocorrem? Porque não existe descrição do serviço acordado.

Desse modo, existe espaço para solicitações, exigências e realizações fora do combinado.

Por isso, ao descrever o serviço a se realizar em detalhes, é possível evitar essas e outras situações desagradáveis.

Lembre-se que nesta hora nenhum detalhe é demais, portanto, descreva tudo! 

Local de realização do serviço – modelo de contrato de prestação de serviço 

Descrever o local de realização do serviço é importante tanto para a execução do mesmo, quanto para garantir a negociação.

Isso porque, quanto mais detalhes tiver em seu modelo de contrato de prestação de serviço, mais garantias existirão por meio dele.

Por isso, é importante que você descreva onde essa negociação ocorreu, e em qual local o serviço deverá acontecer.

Seja na sua casa, no seu escritório, ou até mesmo na oficina do profissional, essa informação deve constar.

Prazo e data de realização 

Serviços enrolados e que nunca acabam não são raros de vermos por aí.

Seja porque o cliente atrasa a autorização para realização, ou porque o profissional não cumpre as datas, atrasos são comuns.

Por isso, o ideal é que o seu modelo de contrato de prestação de serviço garanta um prazo ou uma data para realização do serviço.

Assim, ambas as partes ficam asseguradas, e têm total ciência de quando tudo deve ocorrer.

Custos 

Você se lembra do exemplo que demos no começo deste material sobre variação de preço? 

Então, o único meio de evitar variação de preços é por meio da descrição do valor que se combinou entre as partes.

Desse modo, tanto o cliente fica obrigado a pagar o que se combinou, quanto o prestador de serviços deve cumprir com sua oferta de valor.

É muito importante que você escreva o valor detalhadamente, tanto por dígitos, quanto por extenso, a fim de evitar dúvidas.

Em um exemplo, ficaria assim: “o serviço ficou acordado no valor de R$ 30,00 (trinta reais).

Este é um item indispensável do seu modelo de contrato de prestação de serviço.

Cláusulas referentes a mudanças  

Você já parou para pensar que quando se trata de prestação de serviço, variações podem ocorrer?

Desse modo, por mais que se planeje, as coisas podem fugir do acordo.

Seja por variação de prazo, mudanças no serviço ou até mesmo descumprimentos gerais, muita coisa pode ocorrer.

Por isso, é importante que o seu modelo de contrato de prestação de serviço inclua cláusulas que prevejam essas variações.

Assim, ambas as partes ficam cientes de como as coisas ocorrerão, até mesmo quando existem variações do acordo inicial.

Por isso, descreva as variações previstas, e as possíveis resoluções em cada uma delas.

Por exemplo: “Em caso de impossibilidade de realização do serviço por mau tempo, o mesmo será adiado para o próximo dia útil, e assim sucederá até que o tempo esteja favorável para realização do serviço.”

Ou então, “Em caso de atraso na realização do pagamento acordado por semana, o serviço será interrompido até que o débito seja acertado.” 

Estes são só alguns exemplos para te mostrar como é possível incluir cláusulas que prevejam variações.

O intuito é proteger ambas as partes,e propor soluções práticas para possíveis conflitos e problemas.

Garantias 

O modelo de contrato de prestação de serviço deve também assegurar garantias referentes ao acordo.

Essas garantias envolvem cláusulas que oficializem o acordo, e apresentem possibilidades de execução do mesmo.

Por exemplo, o CNPJ do prestador de serviços já é uma garantia maior.

O mesmo vale para a inclusão dos meios pelos quais os pagamentos ocorrerão.

Por isso, busque incluir garantias no seu contrato, e assim tudo ficará mais seguro.

Assinaturas de ambas as partes  

E, por fim, um item que jamais pode faltar num modelo de contrato de prestação de serviço é justamente a assinatura.

Isso porque, como bem sabemos, um contrato só possui valor legal quando está assinado.

Desse modo, é possível garantir que ambas as partes aceitaram aquele acordo.

Por isso, é muito importante que ambos assinem o contrato, tanto a parte contratada, quanto o contratante.

Se possível, incluir testemunhas também é interessante para atribuir maior valor à negociação.

E, por fim, é recomendado que faça o registro desse contrato em cartório, para comprovar sua autenticidade.

Desse modo você consegue trazer mais garantias ao seu acordo, e garantir que tudo sairá conforme planejado.

Por isso, seja você um cliente, ou um prestador de serviço, é muito importante ter atenção durante a elaboração do seu modelo de contrato de prestação de serviço! 

👉 Pessoas com interesses parecidos com o seu também leram: O que é contrato social MEI?