O que é interveniente anuente de um contrato? 

Nem sempre a conciliação de um contrato é uma tarefa simples, especialmente quando há discordância entre as partes. Nesse caso, a presença de um interveniente anuente pode trazer soluções.

Mas, você sabe qual a função deste representante num contrato? Ou então, entende em quais situações é necessário tê-lo? 

Se a sua resposta foi negativa para ambas as perguntas, não se preocupe, pois no conteúdo de hoje entenderemos tudo sobre o tema. Continue por aqui para acompanhar!

Afinal, o que é interveniente anuente de um contrato?

Não são raros os casos de processo na justiça que não conseguem ser concluídos por dificuldades em encontrar um acordo entre as partes.

Isso pode ocorrer por diversos motivos, como:

• Separação de casal;
• Negociantes desconhecidos;
• Pendências jurídicas que impedem negociação direta entre as partes;
• Dificuldades em lidar com os procedimentos jurídicos.

Seja qual for a situação, ter um profissional de auxílio pode fazer uma grande diferença, já que esse representante presta serviços de orientação em negociações e compras de bens.

Em geral, o interveniente anuente representa uma das partes do contrato, e o auxilia na tomada de decisões, a fim de evitar que cometa equívocos e que saia prejudicado no acordo.

É importante dizer que normalmente esse representante não tem relação com a parte jurídica do contrato, ou seja, ele não atua em fóruns ou setores jurídicos, sendo um profissional contratado de forma particular.

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Interveniente anuente por relação direta com uma das partes: o que é?

Anteriormente explicamos a apresentação tradicional do interveniente anuente, que como vimos, é um profissional que presta serviços de aconselhamento e consultoria a uma das partes.

No entanto, existe uma outra abordagem de interveniente anuente, que é quando uma das partes envolvidas no acordo necessita da aprovação de alguém para concluir o acordo.

Isso pode ocorrer no caso de uma das partes ser casada, por exemplo, e ao tentar vender um imóvel necessitar da assinatura e aprovação do cônjuge.

Nesse caso, o cônjuge passa a ser um interveniente anuente no contrato, pois embora não faça parte da negociação direta, sem a sua participação o acordo não pode acontecer.

Isso também pode ocorrer no caso da venda de um apartamento na planta, uma vez que enquanto não há entrega do imóvel pela construtora, o acordo é entre ela e o cliente comprador. 

Então, caso esse cliente desista da compra e queira repassar o apartamento para outra pessoa interessada, a construtora entrará como interveniente anuente.

Por isso, fica esclarecido que esse título também serve para identificar pessoas que não estão no acordo direto, mas que precisam aprová-lo de alguma forma.

O interveniente anuente é obrigatório em todo tipo de contrato?

Não, conforme explicamos anteriormente, o interveniente anuente não faz parte do corpo jurídico do contrato, ou seja, ele não é um representante oficial da justiça, e sim um profissional particular contratado.

Por esse motivo, esse representante não será necessário em todo tipo de contrato, e sim apenas aqueles onde:

• A negociação entre as partes é dificultosa por alguma razão;
• Uma das partes necessita de auxílios e recomendações para tomar decisões;
•  Não existe possibilidade de acordo direto entre as partes, então, o interveniente anuente entra como representante de uma das partes e negocia por ela;
• Existem terceiros que precisam aprovar a negociação.

Então, fica esclarecido que essa inclusão não é obrigatória, embora seja recomendado em casos onde o acordo entre as partes é difícil ou até mesmo impossível.

Mas, em casos comuns, esse profissional oferece serviço de consultoria e auxílio, então a contratação é facultativa.

Como ocorre a remuneração do profissional?

No caso do profissional interveniente anuente, este oferece um serviço de consultoria e representação, sendo uma contratação particular.

Portanto, os valores cobrados dependem de muitos fatores, como:

• Tipo de contrato;
• Situação do acordo;
• Serviço necessário (consultoria de escolha, representação, etc.);
• Localização.

Desse modo, na maior parte dos casos, a remuneração é definida em acordo, e pode ser proporcional ao valor da negociação.

Então, suponhamos que o interveniente esteja atuando em uma negociação imobiliária no valor de R$ 400 mil, e defina com o cliente o pagamento de 5% do valor da venda. No caso, o profissional receberá em torno de R$ 20 mil após a oficialização do acordo.

Mas, em alguns casos essa negociação pode ser por honorários, ou até mesmo pagamento fixo por semana ou mês. Por fim, existem casos de profissionais que cobram serviços por valores tabelados.

Por isso, caso necessite de auxílio em um acordo, faça uma consulta de preços e condições, pois pode encontrar uma variação significativa no mercado.

O interveniente anuente precisa ser advogado?

Em geral, os intervenientes anuentes são profissionais com formações relacionadas à área jurídica, pois isso favorece a interpretação de processos e informações contratuais.

Mas, isso não é uma regra, pois como falamos anteriormente, se trata de um serviço de consultoria e representação, então, não existe uma formação específica.

No caso de um profissional que trabalha no setor imobiliário, por exemplo, este pode ser um corretor de imóveis ou até mesmo um arquiteto.

Já no caso de negociação de um veículo, um engenheiro especialista em mecânica pode auxiliar na escolha de um modelo e entrar como interveniente no contrato.

Por isso, embora os conhecimentos de um advogado sejam muito úteis para a área, nem sempre essa formação será necessária para esse tipo de representação.

Como avaliar se vale a pena ter esse custo no contrato?

Neste momento você já entende o que é interveniente anuente em um contrato, e em quais ocasiões esse representante é necessário.

No caso de interveniente por relação direta com uma das partes, não existe custo, já que o mesmo está na negociação apenas por questões relacionadas a autorizações.

Mas, para o profissional contratado, esse custo existe e pode ser relevante, a depender do grau de experiência e tipo de serviço necessário.

Por isso, é importante que você avalie se realmente necessita desse auxílio e se está disposto a arcar com as despesas para tê-lo.

Isso porque, até mesmo em casos onde a negociação entre as partes é difícil, existe a possibilidade de deixar que a justiça faça essa ligação por meio de intimações judiciais, ou até mesmo deixar que o advogado do acordo resolva essa questão.

Então, antes de decidir se deseja aderir ao serviço, faça uma boa avaliação da sua situação, pois assim será possível encontrar uma proposta vantajosa e adaptada às suas necessidades.

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