O que é Restituição do Imposto de Renda? Saiba quem tem direito e quando recebe

O assunto “Restituição do Imposto de Renda” ainda é desconhecido para você? Especialmente se for a sua primeira declaração, saiba que isso é bem comum.

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O que se ouve falar popularmente é que se trata de uma devolução de parte dos impostos pagos, mas, será que essa descrição está correta? Quem teria direito a essa tal devolução?

No material de hoje trataremos esse assunto em detalhes, a fim de explicarmos o que é a restituição, quem tem direito e como ocorre o recebimento.

Tudo isso te interessa? Então, venha conosco!

O que é Restituição do Imposto de Renda?

Sempre que inicia o período de declaração do Imposto de Renda, muitos se animam com a possibilidade de receber a restituição.

Isso porque, há quem diga que se existe uma vantagem em declarar o imposto de renda, se trata da possibilidade de receber valores de volta.

Mas, especialmente para quem ainda é iniciante neste assunto, essa questão da restituição pode trazer muitas dúvidas. Afinal de contas, o que é a restituição?

Como o próprio nome sugere, a Restituição do Imposto de Renda é a devolução de valores excedentes de imposto pagos no último ano pelo contribuinte.

Isso significa que, se você pagou algum valor a mais de imposto, este deverá ser devolvido pela Receita Federal durante o período de restituição, que ocorre após o encerramento do período de declaração.

Com isso, fica esclarecido que não, não são todas as declarações que contam com restituição a receber.

Além disso, da mesma forma que é possível ter valores de volta, também existe a possibilidade de ter que pagar impostos devidos.

Então, o direito à restituição varia de acordo com cada caso, não sendo garantido previamente a ninguém. 

Como saber se tenho direito e sobre valores?

A única forma de conferir com exatidão se tem valores a receber de restituição é por meio da própria declaração de IR.

Isso porque, conforme você informa os dados, valores e bens tributáveis, também são calculados os gastos dedutíveis.

Com isso, a cada dado preenchido podem ser acrescentados valores no campo de “valores a restituir”, se for de direito.

Então, a forma ideal de saber se tem direito é por meio da conferência desse campo ao final da declaração.

Lembrando que, caso esse campo permaneça zerado ao final da declaração, isso indica que provavelmente você não tem direito a valores de restituição.

Mas, se houver valores, a sua restituição do Imposto de Renda será correspondente a esse número apresentado.

É importante dizer que varia muito de acordo com o caso, então, é impossível passar uma previsão, sendo necessário conferir individualmente.

Cronograma de lotes: entenda como ocorre o recebimento da restituição 

Ok, nós já sabemos o que é Restituição do Imposto de Renda e como é possível conferir se tem direito e a quais valores. Mas, como ocorre o pagamento?

O cronograma de lotes é a forma tradicional de pagamento da restituição, e consiste basicamente na divisão por grupos.

Isso ocorre porque os valores totais de restituição podem chegar a milhões de reais, de modo que pagar tudo de uma vez exigiria muitos recursos da Receita Federal.

Então, os cidadãos que possuem direito são divididos em 5 grupos iniciais, e a cada mês um é pago, da seguinte forma:

  • 1º Lote: Maio;
  • 2º Lote: Junho;
  • 3º Lote: Julho;
  • 4º Lote: Agosto;
  • 5º Lote: Setembro.

Em geral, o primeiro lote é destinado para aqueles que se enquadram nos critérios de prioridade, incluindo aposentados.

Já os demais lotes são preenchidos de acordo com a data de entrega da declaração, de modo que quanto antes ocorrer a entrega, maiores são as chances de cair nos primeiros lotes.

Vale dizer que, caso o número de declarantes com direito a restituição seja muito alto, é provável que apenas os 5 lotes não sejam suficientes.

Nesse caso, a Receita realiza os pagamentos adicionais por meio dos chamados Lotes Residuais, nos meses subsequentes.

Para saber detalhes sobre o cronograma de lotes, acesse a página do Gov.br sobre o tema.

É possível antecipar a Restituição do Imposto de Renda?

Conforme vimos anteriormente, o pagamento da Restituição do Imposto de Renda ocorre por meio de lotes, pagos mensalmente.

Além disso, também vimos que as chances de cair nos primeiros lotes não são tão altas, tendo em vista que existem os preferenciais e varia de acordo com a data de entrega da declaração.

Então, será que não existe meio de antecipar a Restituição? 

Especialmente para quem tem a chance de cair nos últimos lotes, a possibilidade de antecipar a restituição pode ser muito atrativa.

E, a boa notícia é que sim, atualmente existem meios de fazer essa antecipação, visto que muitos bancos oferecem isso por meio de empréstimos.

Nessa opção o banco antecipa o valor da restituição, e na data de pagamento do lote, o cliente paga pelo crédito.

Definir se esta é ou não uma opção vantajosa varia muito de acordo com as necessidades e possibilidades de cada pessoa, mas, vale dizer que essa alternativa envolve cobrança de juros.

Leia também: Tem como antecipar a restituição do Imposto de Renda?

Então, avalie com cuidado, e lembre-se que entregar sua declaração nos primeiros dias aumenta muito as chances de cair no segundo ou terceiro lote.