Como funciona o Programa Habitação Social?

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Com o Programa Habitação Social muitos brasileiros podem realizar o sonho de ter a casa própria e sair do aluguel.

Programa Habitação Social
Reprodução/Canva

Talvez, esteja escrevendo para uma pessoa que tem o sonho de comprar a casa própria, mas não tem nenhum recurso e não vê possibilidades de conquistá-lo.

Você sabia que existem iniciativas do Governo Federal para garantir que famílias de baixa renda tenham acesso a moradias de qualidade?

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No texto de hoje você descobrirá como funciona o Programa Habitação Social e como conseguir a sua casa própria. Continue a leitura.

Veja abaixo nosso índice:

  • O que é Programa Habitação Social?
  • Como funciona?
  • Programa Casa Verde e Amarela
  • Como contratar?
  • Outras formas de conseguir participar do Programa Habitação Social
  • Como participar?
  • Quem pode se inscrever?
  • Tenho casa própria, posso participar do Programa Habitação Social?
  • Conclusão.

O que é Programa Habitação Social?

É uma iniciativa do Governo para criar subprogramas de habitações sociais que contemplem as famílias de baixa renda.

A ação do Governo Federal tem o intuito de garantir que as famílias em estado de pobreza ou extrema pobreza tenham acesso à moradia de qualidade e regular.

Além disso, a ideia é facilitar o acesso dessas famílias a serviços públicos e reduzir a desigualdade social.

Em consequência disso, há também a promoção da ocupação urbana planejada e organizada.

Como funciona o Programa Habitação Social

O Governo libera uma verba para que os estados, municípios e distritos invistam na elaboração e desenvolvimento de programas locais de habitação.

Normalmente, as famílias contempladas são aquelas que já estão cadastradas em outros programas sociais ou são acompanhadas por ações do Ministério da Cidadania.

Entre os programas de habitação social mais populares encontramos, por exemplo, Casa Verde e Amarela. Continue a leitura e saiba mais detalhes sobre uma das variantes do programa habitação social.

Como funciona o programa de habitação social Casa Verde e Amarela?

Casa Verde e Amarela

O Programa Casa Verde e Amarela é o substituto do Minha Casa Minha Vida. Ele tem caráter de financiamento, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Com ele, as famílias de baixa renda têm acesso digno à moradia, mas pagando valores mensais conforme sua renda.

Com esse financiamento é possível adquirir um imóvel novo, usado ou até mesmo crédito para construir, ou reformar em áreas urbanas.

Os contemplados têm até 30 anos para pagar o financiamento, com taxas de juros e condições de pagamentos personalizadas.

As taxas de juros variam de acordo com a renda bruta familiar, quanto maior é a soma da renda, maior é a taxa de juros. O subsídio também varia conforme os mesmos critérios.

O valor máximo do imóvel para financiamento é de R$264.000,00. Vale destacar que esse programa só pode ser contratado por famílias com renda bruta máxima de R$7.000,00.

Como contratar?

As famílias interessadas em realizar o sonho de ter a casa própria e melhorar a qualidade de vida, podem contratar o financiamento através das construtoras, direto em uma agência Caixa, correspondente Caixa Aqui ou individualmente em alguma corretora que aceite esse modelo de financiamento.

Antes de receber a aprovação, a Caixa avalia o seu cadastro, as condições e a documentação do imóvel.

Se por acaso, houver alguma irregularidade, o financiamento será negado.

Outras formas de conseguir participar do Programa Habitação Social

Se você não tem condições de custear um financiamento, mesmo que tenha condições especiais e personalizadas, não precisa desanimar.

Ainda há a possibilidade de ser contemplado pelo programa de Habitação Popular. Nesse caso, famílias inscritas no Cadúnico são selecionadas para ganhar casas populares.

A grande vantagem é não haver a necessidade de pagar, pois, não é um financiamento. No caso dos prédios, pode ser necessário pagar condomínio.

Contudo, os valores são acessíveis e pensados nas condições financeiras das famílias de baixa renda inscritas no programa.

As regras para ser contemplado dependem muito da região, pois esses programas de casas populares não são a níveis nacionais, ou seja, não está disponível para todo o Brasil como o Casa Verde e Amarela.

Normalmente, eles são administrados pela prefeitura, desse modo, podem sofrer algumas variações.

Como participar?

Você pode ir até à prefeitura da sua cidade ou no CRAS. Nesses órgãos você poderá descobrir se há algum plano do programa habitação social em andamento e ver como se inscrever.

Quem pode se inscrever?

Famílias de baixa renda inscritas no Cadúnico. A renda bruta familiar não pode ultrapassar 3 salários-mínimos.

Tenho casa própria, posso participar do Programa Habitação Social?

Sim. Desde que sua habitação esteja localizada em áreas de risco, assentamentos, loteamentos irregulares ou conjuntos habitacionais degradados.

Contudo, é realizada uma avaliação para ver se a família se enquadra nos critérios determinados pelo Governo e as condições da moradia.

Após receber sua moradia a família não tem mais direito a casa antiga, normalmente a área é destruída e utilizada para outras construções ou ficam abandonadas.

É muito comum ver essas áreas de desapropriação serem invadidas por famílias que também necessitam de uma moradia digna. Isso acaba se tornando um ciclo.

Por isso, é muito importante que a Secretaria Nacional da Habitação intensifique o Programa Habitação Social e também fiscalize os órgãos que recebem as verbas do programa, para constatar se elas estão recebendo o fim certo.

Conclusão

A maneira mais fácil de conseguir ter a sua casa própria por meio desses programas é através de financiamento com a Caixa.

Contudo, antes de procurar a Caixa, vá até ao CRAS ou prefeitura da sua cidade e veja se há algum Programa Habitação Social em seu município, e como você pode se inscrever.

Se não conseguir ser contemplado nos sorteios de alguma moradia da prefeitura, realize um planejamento financeiro e tente um financiamento do Governo. 

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