Prova de vida do INSS (Senado aprova suspensão)

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Na quarta-feira, dia 11/08, o Senado Federal aprovou a suspensão da Prova de vida do INSS, excluindo a obrigatoriedade do procedimento até o dia 31 de dezembro de 2021. Confira tudo sobre o assunto!

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Na quarta-feira, dia 11/08, o Senado Federal aprovou a suspensão da Prova de vida do INSS, excluindo a obrigatoriedade do procedimento até o dia 31 de dezembro de 2021.

Além da suspensão, o projeto também tem por objetivo tornar a ligação gratuita, seja para o celular ou o telefone fixo, visto que é uma utilidade pública.

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Por meio da aprovação do Senado, esta medida aguarda somente a sanção do presidente da república.

Mas, devemos destacar que a suspensão se torna válida somente com a sanção presidencial.

Ou seja, até lá, é fundamental que os segurados sigam o calendário de comprovação de vida que foi retomado a partir do primeiro dia de junho de 2021, sendo que foi ampliado até 2022 recentemente.

Ao prosseguir a leitura, você conhecerá mais informações sobre esta suspensão e caso seja sancionada, como funcionará a Prova de vida do INSS no ano de 2022.

Veja o que separamos para você nessa matéria:

  • Senado aprova suspensão da prova de vida do INSS até dezembro.
  • O que é a prova de vida do INSS?
  • O que precisa para fazer a prova de vida do INSS?
  • Como fazer a prova de vida do INSS sem sair de casa?
  • Como funciona a prova de vida presencial?
  • Caso o meu benefício seja bloqueado, o que devo fazer?

Senado aprova suspensão da prova de vida do INSS até dezembro

O Senado aprovou substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que tem o objetivo de suspender a comprovação de vida até o final deste ano.

Portanto, o projeto de lei (PL 385/2021) deverá ser encaminhado à sanção presidencial.

É interessante citar que o projeto é de autoria do senador Jorginho Mello do PL-SC, sendo que a sua versão original contava com opções diferentes de prova de vida.

Houve algumas alterações na Câmara e a matéria voltou ao Senado, ficando sob a relatoria do senador Jorge Kajuru do Podemos-GO.

O senador manteve o substitutivo apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral do PSB-PE, que foi aprovado na Câmara no dia 14 de julho.

Mas, o substitutivo removeu do texto a permissão do uso de outros meios a fim de realizar a comprovação de vida.

Portanto, ao ler o relatório, Kajuru afirmou:

“O mais acertado para o momento atual é promover a suspensão de tal procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação [contra a covid-19], razão pela qual somos favoráveis ao acolhimento do novo texto proposto pela Câmara dos Deputados”.

À vista disso, o senador ressaltou que há uma grande ameaça de contaminação da população, em especial pela variante delta do Coronavírus.

E somente 24% da população está imunizada completamente com as duas doses da vacina.

Kajuru também afirmou durante a sessão que até o mês de junho, 23,6 milhões dos 36 milhões de beneficiários já fizeram comprovação de vida.

Isto é, 12,3 milhões de pessoas podem ter o benefício bloqueado porque não fizeram a prova de vida.


O que é prova de vida do INSS

O INSS representa o Instituto Nacional do Seguro Social que é responsável pelo pagamento de aposentadoria e outros tipos de benefícios como o auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte e o auxílio-reclusão.

Por isso, o INSS foi desenvolvido com base no Decreto nº 99.350 de 27 de junho de 1990 com a fusão do (INPS) e (IAPAS).

Os trabalhadores brasileiros recebem o benefício, com exceção dos servidores públicos.

Portanto, para que o trabalhador tenha o direito ao benefício, é necessário que ele contribua de forma mensal durante determinado período.

Ou seja, o tempo de contribuição varia conforme o seu tipo de aposentadoria.

A empresa que trabalha como Agente Operador no Pagamento de Benefícios do INSS é a Caixa Econômica Federal, sob a gestão do Ministério da Economia/INSS.

E dentre os objetivos deste benefício, podemos citar a redução da pobreza em nosso país.

Conforme uma pesquisa feita pelo IPEA no ano de 2008, caso fossem retirados todos os benefícios pagos pela Previdência pública, o número pessoas em extrema pobreza (aqueles que ganham menos de um quarto de salário mínimo per capita) praticamente dobraria, aumentando em 17 milhões.

De outro modo, o que é a Prova de vida do INSS?

Desde o ano de 2012, a comprovação de vida vem auxiliando o governo a identificar as fraudes ou o pagamento de benefícios indevidos.

Isso ocorre porque através desta prova, os beneficiários devem visitar a sua agência bancária a cada 12 meses.

Este é um procedimento obrigatório para que a pessoa continue recebendo os pagamentos através de sua conta corrente, cartão magnético ou conta poupança.

Aqueles que não fazem a prova de vida, têm o benefício bloqueado.

Portanto, note que este procedimento dá mais segurança ao cidadão e também ao estado brasileiro.


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O que precisa para fazer a prova de vida do INSS?

Para que você faça a comprovação de vida, basta que visite a agência em que recebe o benefício, além de apresentar um documento com foto.

Dessa forma, será aceita a Carteira de Trabalho, RG ou a sua Carteira de Motorista.

Para mais informações, indicamos que você ligue para o número de telefone 135 do INSS.

Outra maneira de esclarecer as suas dúvidas sobre o benefício e o que você precisa para fazer a comprovação de vida é  “conversar” com a assistente virtual Helô.

Este contato ocorre pelo aplicativo ou pela internet, sendo que o cliente precisa clicar na ilustração da assistente virtual que fica no canto direito da tela.

Ao ingressar no chat, você precisa indicar o nome e CPF para iniciar o atendimento.


Como fazer sem sair de casa?

Logo após o sancionamento da lei que suspende a comprovação de vida neste ano, o processo será feito somente no ano de 2022.

Portanto, iremos citar duas alternativas para os que preferirem fazer a prova de vida sem sair de casa.

Em seguida, você saberá como funciona o processo à domicílio, presencialmente e para os que moram no exterior, vamos lá:

Prova de vida digital

Neste ano, 5,3 milhões de beneficiários foram definidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para a comprovação de vida por biometria facial.

Isso foi possível devido à parceria do INSS, juntamente com a Secretaria Especial de Desburocratização, Dataprev, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e o Serpro.

Os selecionados receberam uma mensagem de texto ou um email com a convocação.

Porém, para realizar a biometria facial, o INSS usa a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Como resultado, é necessário ter um título de eleitor ou carteira de motorista, além do cadastro da biometria na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran).

A opção começou a ser disponibilizada a partir do mês de janeiro e basta que os beneficiários usem o app Meu gov.br

Clique em um dos links para acessar diretamente em seu Android ou IOS.

Após seguir o passo a passo e fazer a Prova de vida do INSS, basta usar o Meu INSS a fim de acompanhar o resultado.

De acordo com o INSS, a prova de vida digital será implementada para todos os beneficiários futuramente.

No entanto, não foi dada uma previsão de quando isso ocorrerá.

Prova de vida em domicílio

O INSS permite que alguns beneficiários façam a prova de vida estando em casa.

Dessa forma, um funcionário do órgão é responsável por visitar a casa do segurado e fazer a comprovação.

Apesar disso, nem todos os públicos podem contam com tal serviço, conforme a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso, somente as seguintes pessoas podem contar com a visita a domicílio:

  • Beneficiários de qualquer idade, porém que sejam incapazes de se locomover;
  • Pessoas maiores de 80 anos com ou sem a dificuldade de locomoção.

Portanto, o funcionário visitará a sua residência e será necessário comprovar a condição de saúde através de documentos médicos.


Como funciona a prova de vida presencial?

A comprovação de vida sempre foi feita de maneira presencial, nesse sentido, os pensionistas e aposentados que tiveram a biometria bancária cadastrada, podem usar o caixa eletrônico para comprovar.

Isso é possível porque diversos bancos aceitam qualquer tipo de transação como uma prova de vida.

De outro modo, os beneficiários sem biometria devem visitar a agência bancária com o seu documento com foto e CPF em mãos.

Mas, este é um processo que varia conforme o banco, entenda como funciona a Prova de vida do INSS nas principais instituições do nosso país:

Falando inicialmente sobre o Banco do Brasil, saiba que os poupadores e correntistas que recebem o valor mensal na modalidade de crédito em conta corrente, podem fazer a comprovação com o uso do aplicativo:

  • Clique no menu e em “serviços” > “INSS”;
  • Escolha a opção de “prova de vida INSS”;
  • Tire uma foto da frente e do verso do seu documento de identificação;
  • Envie uma selfie e aguarde pela validação pelo app.

Por outro lado, aqueles que recebem o benefício pelo Bradesco, precisam usar as máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. 

Em terceiro lugar, o Itaú Unibanco fornece a comprovação de maneira automática, com o uso da biometria em transações de caixas eletrônicos.

Também pode ser comprovado em um dos guichês de caixa.

Por fim, a comprovação por meio da Caixa Econômica Federal é feita nas agências físicas.

Aliás, aqueles que têm a identificação biométrica cadastrada, contam com a possibilidade de fazer a operação em uma rede de autoatendimento.

Saiba também que este banco tem um serviço telefônico exclusivo para os pensionistas e aposentados que precisam fazer a comprovação de vida.

Por isso, ligue para 0800 726 0207 e selecione a opção 7.


Como funciona para quem mora no exterior?

De acordo com Maria Faiock, uma Advogada Especialista em Previdência Social, os residentes no exterior devem fazer a Prova de vida do INSS  no consulado brasileiro do país de residência.

Também é possível fazer a comprovação por meio de procurador nomeado no Brasil.


Caso o meu benefício seja bloqueado, o que devo fazer?

Ao perder o prazo e não fazer a comprovação de vida, o benefício é bloqueado.

Nesse sentido, é necessário solicitar a reativação de forma remota, por meio do site ou app Meu INSS.

Assim, é interessante indicar os seus documentos pessoais como o RG e o CPF, além de um comprovante de residência.

Depois disso, é fundamental que você compareça ao banco a fim de concluir a realização da prova de vida.

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