Seguro-desemprego poderá ser prorrogado

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Recentemente o Governo Federal tem analisado a hipótese de prorrogar as parcelas concedidas por meio do seguro-desemprego, podendo ofertar mais duas mensalidades direcionadas aos trabalhadores que forem dispensados durante a pandemia do novo coronavírus.

Se aprovada, esta alternativa funcionaria como mais uma medida de auxílio para os trabalhadores que tem sofrido por conta dos impactos atual da crise econômica.

Dessa maneira, a proposta vai beneficiar uma média de seis milhões de pessoas, ainda que cause um impacto nos cofres públicos de cerca de R$ 16,7 bilhões.

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Sendo assim, mesmo que o Governo Federal tenha gastos não previstos com o enfrentamento e combate a pandemia do novo coronavírus, considerado também o Decreto de estado de calamidade pública, o Ministério da Economia ainda pode considerar que esta medida está em fase de estudo.

Entenda esse benefício

O seguro-desemprego é um benefício criado pelo Governo Federal com o objetivo de assegurar uma renda mínima para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que foram surpreendidos por uma demissão sem justa causa.

Desse modo, hoje, são ofertadas três a cinco parcelas do auxílio, a quantidade disponibilizada para cada trabalhador depende do tempo de serviço e de quantas vezes o seguro foi solicitado.

Aliás, para ser contemplado, o colaborador precisa se enquadrar nos requisitos abaixo:

  • Ser trabalhador formal e doméstico com dispensa sem justa causa ou dispensa indireta;
  • Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso para participação de curso ou programa de qualificação profissional;
  • Pescador profissional durante o período do defeso;
  • Trabalhador resgatado na condição de trabalho escravo.

Ampliação do seguro-desemprego

Segundo a proposta apresentada, todo trabalhador brasileiro que for dispensado sem justa causa entre o período de 20 de março a 31 de dezembro, estará apto para receber duas parcelas extras do benefício.

Logo, se a medida for aprovada, aqueles que forem demitidos durante esse tempo poderão ser contemplados de 5 a 7 parcelas do seguro.

Ao solicitar o benefício, é essencial que o desempregado não tenha renda extra, não receba nenhum tipo de benefício de prestação continuada da Previdência Social, com exceção somente da pensão por morte.

Cabe salientar que, o trabalhador precisa ser prestado os serviços para a empresa pelo período de no mínimo 6 meses para que seja possível obter o benefício.

Além disso, deve haver um intervalo de 16 meses entre uma solicitação e outra. Lembrando ainda que o valor do seguro-desemprego irá depender do tempo de trabalho.     

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