Principais benefícios do governo federal para pessoas físicas

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Os benefícios do governo federal ajudam milhares de famílias a terem uma qualidade de vida melhor. Leia o texto e descubra quais são os principais.

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O governo federal criou ao longo dos anos diferentes programas para atender diferentes políticas públicas de assistência social de famílias de baixa renda e trabalhadores.

Esses programas têm muitos benefícios, entre eles, a transferência de renda indireta ou direta para os beneficiários.

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No texto de hoje, conheceremos os principais benefícios do governo federal para pessoas físicas. Não deixe de conferir e saber se tem direito a algum deles.

Veja abaixo os benefícios que encontrará nesse post:

  • Programa Auxílio Brasil;
  • Benefício de Prestação Continuada;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
  • Auxílio Gás;
  • Abono Salarial PIS/PASEP;
  • Conclusão.

1. Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil é o substituto do famoso Bolsa Família. Ele foi implantado logo após o encerramento do Auxílio Emergencial.

Apesar de ser bem-parecido com o Bolsa Família, ele possui algumas particularidades, por exemplo, o valor fixo de R$400,00.

Ele é destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.Entre os muitos objetivos que esse programa pretende alcançar, encontramos:

  • Promoção da cidadania com apoio de renda.
  • Prioridade no desenvolvimento de crianças e adolescentes, por através de financeiro.
  • Promover o desenvolvimento de crianças desde a primeira infância.
  • Estimular a emancipação das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

O Auxílio Brasil, decerto, é um dos principais benefícios do governo federal e contempla atualmente 18,05 milhões de famílias em todo território brasileiro.

Além disso, ele engloba em um só programa várias políticas públicas de assistência social.  Entre outros benefícios que a famílias beneficiárias desse programa têm acesso, podemos destacar:

  • Bolsa Iniciação Científica Júnior;
  • Esporte Escolar;
  • Inclusão Produtiva Rural;
  • Inclusão Produtiva Urbana;
  • Benefício Compensatório de Transição.

Para tirar todas as suas dúvidas sobre esse programa, clique aqui. Para se cadastrar, procure uma unidade do CRAS ou posto de atendimento do Cadastro único em sua cidade.

Quem tem direito?

Famílias em situação de pobreza, extrema pobreza ou em regra de emancipação.


2. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

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Esse benefício está previsto na LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social. Essa lei garante um salário mínimo mensal a idosos ou pessoas com deficiência.

Esse benefício não é uma aposentadoria, sendo assim, não é necessário ser contribuinte ou já ter contribuído para o INSS.

Além disso, ele não paga décimo terceiro, pensão por morte e em algumas situações pode ser cancelado, por exemplo, desatualização dos dados no Cadúnico.

O beneficiário desse programa, também tem direito a descontos na conta de energia por meio do Tarifa Social de Energia, benefício onde famílias de baixa renda pagam um valor acessível nas suas contas de luz.

Onde solicitar?

Canais de atendimento do INSS: telefone 135, site, aplicativo Meu INSS ou Agência da Previdência Social.

Quem tem direito?

Idoso com idade acima de 65 anos e pessoa com deficiência de qualquer idade. A renda familiar não deve ser maior do que ¼ do salário mínimo, por pessoa.

Clique aqui e descubra qual é o valor. Leia o texto!

Você pode ir até uma unidade do CRAS para tirar suas dúvidas e saber onde solicitar esse benefício. Leia mais sobre ele no portal do Ministério da Cidadania.

Assim como o Auxílio Brasil, esse benefício atende pessoas de todo território brasileiro, por isso, também é um dos principais benefícios do governo federal.


3. Benefícios do governo federal -Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

Criança

O grande intuito desse programa é resgatar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho infantil e erradicar essa prática.

No entanto, não se aplica a condição de aprendiz a partir de 14 anos. 

Entre as muitas ações que esse programa promove, está a distribuição de renda direta para as famílias, além disso, a inclusão de crianças e adolescentes em serviços de orientação e acompanhamento.

Entre as muitas exigências para participar do programa e receber os benefícios, está a presença frequente na escola, em consequência disso, elas têm acesso ao ensino e ficam longe dos campos de trabalho infantil precoce.

Para conhecer mais detalhes sobre esse programa clique aqui.


4. Benefícios do governo federal – Auxílio Gás

Gás

O Vale Gás é um benefício conhecido em muitos estados, no entanto, no ano de 2022 o governo liberou esse benefício para um número bem maior de pessoas, tornando-o ainda mais popular.

O valor desse vale é de R$50,00, ou seja, 50% do valor médio do botijão de gás doméstico de 13 quilos, contudo, em alguns estados, esse item já está custando bem mais de R$100,00.

Para receber o benefício não é preciso realizar nenhum requerimento em especial, mas, ele só é liberado para as famílias inscritas no Cadúnico.

As famílias são selecionadas pelo governo e o valor é pago a cada dois meses, pelos próximos 5 anos.

O calendário de pagamento segue o calendário do Auxílio Brasil, sendo assim, os benefícios serão pagos juntos, a cada dois meses, o beneficiário receberá R$450,00 ao invés de R$400,00.

Quem tem direito?

Famílias de baixa renda inscritas no Cadúnico.

Onde solicitar um dos principais benefícios do governo federal?

Se já é inscrito no Cadastro Único, só é preciso ir até à unidade de atendimento da sua cidade ver se ele foi liberado para a sua família.


5. Abono Salarial PIS/PASEP

O PIS/PASEP é um benefício destinado para funcionários do setor público e privado, o benefício é pago em dinheiro e os valores variam conforme meses trabalhados e tempo de serviço.

O valor base é o salário mínimo, portanto, o máximo recebido neste ano é R$1.212,00.

Para conhecer os detalhes de um dos principais benefícios do governo federal, leia nosso texto: PIS/PASEP 2022.

Quem tem direito?

Trabalhadores do setor público ou privado que trabalharam pelo menos 30 dias registrados no ano-base.

Onde receber?

O PIS, benefício para funcionários da rede privada, é repassado pela Caixa Econômica Federal. O PASEP, é o benefício pago aos funcionários públicos, ele é repassado pelo Banco do Brasil.


Conclusão

O governo federal tem muitos benefícios, a maioria deles é repassado através de programas sociais do Ministério da Cidadania.

O grande foco desses programas é promover e estimular a inclusão de famílias de baixa renda a ações que visam melhorar sua qualidade de vida, seja ela na educação, alimentação, saúde, esporte, segurança pública, etc.

Por isso, os benefícios do governo federal são muito importantes para o desenvolvimento social e econômico adequado de milhares de famílias em nosso país.

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