Empréstimo aos sócios é ativo ou passivo

Saber se o empréstimo aos sócios é ativo ou passivo é fundamental para decidir se a ação vale ou não a pena.

Isso porque, os conceitos de ativo e passivo podem determinar quais gastos têm poder de retorno financeiro, e quais são se passam de despesas.

Mas, além de entender essa questão, é importante discutir acerca do que é o empréstimo aos sócios, se este é legalizado, e como deve ser feito, a fim de evitar problemas com a fiscalização.

A boa notícia é que o conteúdo de hoje está completo, de modo que explicaremos tudo isso e muito mais.

Portanto, para entender sobre empréstimos, sociedade jurídica e outras questões relacionadas, não perca a leitura a seguir!

É permitido fazer empréstimo aos sócios?

Antes de explicarmos a nossa questão central “empréstimo aos sócios é ativo ou passivo?” é importante entendermos o que é essa operação, e se é permitida.

Quando falamos em empréstimo aos sócios, nos referimos à operação financeira pela qual a empresa realiza empréstimos aos seus próprios sócios.

Então, explicando de forma simplificada, a empresa concede um empréstimo a um cidadão que possui uma parcela de sociedade neste negócio.

Essa questão pode gerar algumas dúvidas, a até mesmo parecer um pouco controversa, já que, como a empresa poderia conceder empréstimo a alguém que detém parte do negócio? Não configura um empréstimo a si próprio?

De fato é uma questão confusa, uma vez que constantemente vemos reportagens na televisão falando sobre sócios que retiraram valores da empresa, o que configura fraude.

Afinal de contas, empréstimo aos sócios é fraude? Essa é uma prática permitida?

Vale dizer que não, empréstimo aos sócios não configura fraude, e é sim permitido, desde que seja feito dentro dos parâmetros legais.

Isso significa que deve existir um contrato para a realização da operação, além de haver declarações e pagamentos de tributos provenientes.

Tudo isso serve para evitar que o empréstimo, na verdade, se torne um meio de sócios retirarem valores de forma ilegal, alegando lucro, ou valores que fujam da tributação.

Então, caso você queira pegar um empréstimo, ou até mesmo conceder a um sócio, é importante que se informe acerca das regras para isso.

Empréstimo aos sócios é ativo ou passivo?

Ao longo do tópico anterior pudemos esclarecer que o empréstimo aos sócios não é uma prática ilegal, desde que conte com os cuidados necessários.

E, por “cuidados” nos referimos à criação de um contrato específico, declaração da operação e até mesmo pagamento de tributos.

Mas, ao tocarmos na questão de declaração e pagamento de tributos é preciso ter atenção, pois é justamente aí que tudo pode se complicar.

Isso porque, uma simples declaração errada pode te levar a não pagar tributos, o que certamente configuraria fraude, e geraria problemas com a fiscalização.

Por isso, vamos agora esclarecer essa questão, a fim de que você entenda se o empréstimo aos sócios é ativo ou passivo.

Mas, antes é importante explicarmos o que é ativo e passivo, e o faremos.

Ativos se referem a todo tipo de gasto realizado pela empresa que tenha poder de oferecer ganhos econômicos futuros, o que inclui empréstimos concedidos, financiamentos concedidos, contas a receber, investimentos, entre outros.

Já os passivos são os gastos necessários para manter o funcionamento do negócio, e que, portanto, não oferecem retorno, como tributações, contas, empréstimos e financiamentos tomados, entre outros.

Com as definições esclarecidas, podemos finalmente responder se o empréstimo aos sócios é ativo ou passivo.

Como pudemos ver, empréstimos concedidos pela empresa se classificam como ativos, uma vez que serão devolvidos, acrescidos de juros.

E, no caso do empréstimo aos sócios, este é concedido, portanto, se configura como um ativo, já que entende-se que o valor emprestado será devolvido à empresa, com valores de juros acrescidos.

Esta é uma questão de extrema importância, pois te ajudará a fazer a contabilidade do negócio corretamente, evitando problemas com a fiscalização.

Cuidados necessários ao fazer empréstimos aos sócios

A esta altura você já sabe se empréstimo aos sócios é ativo ou passivo, e, como pudemos ver, se trata de um ativo da empresa.

Então, agora falta falarmos apenas sobre as regras e cuidados necessários para que a operação não se torne um problema.

Isso porque, os sócios não podem simplesmente retirar valores da empresa sem qualquer justificativa ou declaração, pois pode se parecer com tentativa de fraude.

Por isso, veremos agora quais são os cuidados necessários para a realização dessa operação.

Lembrando que, ainda assim, é muito importante que você consulte um contador experiente, que te ajudará a fazer um contrato seguro.

Jamais faça empréstimos aos sócios sem contrato 

A primeira dica (e mais importante!) é que você jamais deve conceder empréstimo pela sua empresa a um sócio sem um contrato.

Isso porque, o valor sairá das contas jurídicas e cairá na conta do sócio, e, sem um contrato tudo pode parecer uma simples operação de retirada por parte do sócio.

Além disso, sem um contrato você não terá as informações referentes aos impostos, taxas e lucratividade para apresentar nas declarações.

E, por fim, caso tudo fuja do controle, apenas o contrato pode garantir que o sócio pague o valor devido à empresa, evitando que a operação se torne um prejuízo.

Então, o primeiro passo da negociação deve corresponder à criação de um contrato completo, e que contenha todas as informações necessárias e obrigatórias para a operação.

Se informe sobre tributação para empréstimo aos sócios

A grande maioria das empresas que enfrentam problemas com empréstimos aos sócios, é por conta da tributação.

Isso porque, o empréstimo aos sócios é um ativo, que apresenta ganhos econômicos para a empresa.

Esses ganhos podem ser passíveis de tributação, por isso, é importante se informar acerca dos impostos devidos pela operação.

Assim, você mantém tudo em dia, e não terá problemas com a declaração, que possam resultar em multas, ou prejuízos maiores.

Faça um contrato com foco em prazos e condições de devolução

Por fim, é muito importante que ao fazer empréstimos os sócios, você se atente aos detalhes de prazos e condições de devolução do valor

Isso porque, para ser classificado como ativo, deve ter previsão de retorno financeiro, o que só pode ser definido por determinação de prazo e taxas de juros.

Além da questão da fiscalização, essa dica também é fundamental para lidar com problemas jurídicos.

Isso porque, caso ocorra problema no pagamento, a empresa pode requerer judicialmente, uma vez que tudo está especificado no contrato firmado entre as partes envolvidas.

Então, o verdadeiro segredo para esse tipo de operação está na realização de um bom contrato, que forneça todas as informações e previsões necessárias!