Estorno do cartão: Entenda como funciona o processo

O estorno do cartão é um direito do consumidor em casos de cobrança indevida, fraude e até mesmo por não cumprimento da entrega do produto.

Mas você sabe como proceder em algum desses casos junto ao estabelecimento e a financeira?

Nesse post vamos te ajudar a entender melhor como funciona o estorno do cartão e esclarecer as principais dúvidas sobre o procedimento.

Como por exemplo, o que você deve fazer, o que é necessário, qual o prazo, possíveis erros e quais os direitos do consumidor.

Sendo assim, continue a leitura e fique atento a tudo o que preparamos para que você esteja por dentro dos seus direitos e como proceder.

O que é estorno do cartão?

O estorno do cartão é um processo em que uma determinada transação é revertida e o valor é devolvido ao consumidor.

Essa devolução pode ocorrer quando há alguma falha na compra, que pode acontecer por erro do banco, do lojista ou até mesmo por suspeita de fraude ou cobrança indevida.

Sendo assim, é direito do consumidor o estorno do cartão e ter seu dinheiro de volta no caso de uma compra que não foi autorizada ou que não tenha sido entregue conforme o prometido.

Como é feito o estorno do cartão?

O estorno do cartão é feito pelo emissor, que é o banco ou instituição financeira responsável pela emissão do seu cartão.

Esse processo é feito através de uma solicitação do cliente, que deve comprovar que houve algum problema em sua compra, como comprovantes de pagamento e notas fiscais, por exemplo.

Par solicitar o estorno do cartão será necessário que você entre em contato com o banco ou financeira.

Normalmente esse contato é feito através de telefone, e-mail ou chat de atendimento (SAC).

Sendo assim, ao fazer contato é importante ter em mãos todas as informações necessárias para comprovar que de fato existe um problema com a sua compra.

Quais os documentos necessários para pedir estorno do cartão?

Para solicitar o estorno do cartão serão necessários alguns documentos que comprovem a veracidade do problema, por isso antes de fazer a solicitação tenha em mãos:

• Comprovante de pagamento;
• Nota fiscal;
• E-mail de confirmação da compra;
• Prints de conversa com o vendedor;
• Informações de rastreamento do produto (no caso de compra pela internet), entre outros.

Tenha em mente que ao solicitar um estorno do cartão você precisará comprovar que algo deu errado com sua compra.

Por isso não deixe de apresentar o maior número de comprovações de que isso aconteceu.

Pois quanto mais provas você apresentar, mais rápido será o processo de estorno do cartão.

Mas vale lembrar que cada emissor pode solicitar documentações diferentes, as citadas acima são basicamente as solicitadas para que seja avaliado.

Em quais situações posso pedir o estorno do cartão?

Existem 4 situações as quais você poderá solicitar o estorno do cartão.

Sendo assim, listaremos quais são e como você deve agir em cada uma delas:

• Erro na fatura de compra presencial

Neste caso, você precisará se dirigir até o estabelecimento ou entrar em contato através dos meios disponibilizados e informar o que aconteceu.

O estabelecimento deverá realizar o estorno do cartão e fazer uma nova cobrança, agora correta.

Mas no caso de o estabelecimento negar, mesmo havendo comprovação do erro, você poderá solicitar o estorno diretamente com o emissor do cartão.

• Desistência ou cancelamento da compra na loja física

O que é importante ser colocado é que o lojista não é obrigado a fazer o estorno do cartão caso não haja nenhuma irregularidade.

• Desistência ou cancelamento da compra online

Toda compra online oferece um “prazo de arrependimento” de compra de até 7 dias após o recebimento do produto.

Sendo assim, basta entrar em contato com o vendedor para saber como a empresa providencia o reenvio do produto e o estorno do cartão.

• Fatura incorreta em compra online

Neste caso, você deverá entrar em contato com o estabelecimento e informar sobre a cobrança errada.

E não esqueça que precisará comprovar o erro apresentando a documentação necessária.

No caso de o estabelecimento não resolver, entre em contato com o emissor do seu cartão e reporte o problema que aconteceu.

Como pedir o estorno do cartão?

Após identificar a necessidade do estorno do cartão por algum dos motivos citados acima, você precisará tomar as seguintes medidas:

• Entre em contato com o estabelecimento por telefone, e-mail ou chat e apresente os motivos pelos quais está solicitando o estorno do cartão;
• O vendedor por sua vez, deverá verificar as políticas de cancelamento e entrar em contato com sua operadora de cartão;
• Então, estando com todas as informações corretas, a operadora conduzirá o repasse do valor ao consumidor (mas o responsável por devolver a quantia é o estabelecimento);
• E no caso de fraudes ou se o estabelecimento se recusar a fazer o estorno do cartão, será necessário que você entre em conato com o emissor do seu cartão.

Qual o prazo de estorno do cartão?

O prazo para estorno do valor pode variar de acordo com o problema apresentado.

Sendo assim, o estorno já pode ser feito 24h após a confirmação do cancelamento da compra.

Mas por exemplo, em casos de cobrança indevida o prazo é de até 5 dias úteis, já em casos de fraude, cartão clonado , entre outros é de até 30 dias.

Em processos de estorno feitos pela maquininha de cartão, a empresa que gerencia pode levar até 15 dias para notificar a emissora do seu cartão.

No entanto é importante lembrar que o prazo para estorno do cartão passa a contar a partir da data em que o consumidor relatou o problema ao estabelecimento ou emissor.

Já na fatura do cartão o valor estornado pode levar algum tempo, isso irá variar de acordo com os critérios da operadora e do vendedor.

Sendo assim, após a conclusão do processo, o valor estornado aparecerá na sua fatura em forma de crédito.

No entanto isso poderá levar até 2 meses, ou seja, dois fechamentos de fatura para acontecer.

Por isso fique atento antes de contar com o valor estornado na sua fatura.

Quais são os direitos do consumidor nesse caso?

O consumidor possui diversos direitos que são garantidos por lei em casos de estorno do cartão, entre eles estão:

• Arrependimento

Em casos de compras online o consumidor terá até 7 dias após a compra para desistir do produto ou serviço e solicitar o estorno;

• Informações claras

É uma obrigação do estabelecimento oferecer informações claras sobre prazos e procedimentos que se referem a política de devolução e cancelamentos;

• Segurança

O estabelecimento deve garantir a segurança das transações e responder por eventuais fraudes e problemas que possam acontecer;

• Privacidade

As informações do consumidor devem ser sigilosas e o estabelecimento não pode fazer qualquer divulgação relacionada as informações pessoais do consumidor, como número do cartão de crédito e CPF ou dados bancários.

Problemas que podem ocorrer durante o processo

Mesmo sendo um processo previsto por lei que respalda fornecedores e consumidores, o estorno do cartão ainda pode apresentar alguns problemas e dificuldades.

Sendo assim, vamos listar alguns dos problemas que podem surgir para que você consiga se antecipar caso aconteça.

• Estorno parcial: O estabelecimento pode fazer apenas parte do valor que foi pago pelo consumidor;
• Negativa do estorno: Isso acontece quando o estabelecimento se recusa a fazer o estorno do cartão por falta de comprovação;
• Falta de informações claras: O estabelecimento pode não oferecer informações claras sobre prezo e processo de estorno dificultando a solicitação.

Dicas para evitar o estorno do cartão

Embora seja um processo garantido pela legislação brasileira, podemos notar que o estorno do cartão é um processo burocrático e que pode gerar um certo desgaste.

Por isso, é importante que você tenha alguns cuidados para que possa ser evitado e te evite dores de cabeça no futuro.

Então acompanhe nossas dicas para melhor sua experiência em compras no cartão de crédito:

• Busque comprar sempre em lojas e sites confiáveis;
• Pesquise a reputação do estabelecimento, o Reclame Aqui é uma boa opção;
• Verifique a avaliação dos compradores anteriores, relacionados ao produto que você deseja comprar;
• Fique atento aos detalhes da entrega, valor, reputação do serviço de entrega, prazo previsto, entre outros;
• Nunca informe senhas ou número do seu cartão para desconhecidos.

Essas dicas são para evitar que você venha passar por todo um processo burocrático.

Por isso esteja sempre atento a todas as informações antes e no ato da compra.

E no caso de qualquer dúvida não deixe de contatar o vendedor e esclarecer tudo antes de concluir o pagamento.

Conclusão

O estorno de cartão é um processo que garante a segurança e os direitos do consumidor em casos de problemas com a compra.

No entanto é importante estar atento aos prazos, documentação necessária e possíveis problemas que possam ocorrer durante o processo.

E em caso de dificuldades, o ideal é buscar seus direitos e exigir que o estabelecimento cumpra com as exigências previstas em lei.

É de extrema importância que os estabelecimentos forneçam informações claras sobre políticas de estorno de cartão, garantindo a segurança e satisfação dos clientes.