O que são dependentes na declaração de Imposto?

A inclusão de dependentes na declaração de Imposto de Renda é um tópico que sempre gera dúvidas, especialmente aos que declaram pela primeira vez.

Anúncios

Isso porque, muito se fala a respeito da possibilidade de reduzir o imposto a pagar, ou até mesmo de receber restituição por dependentes.

Pensando nisso, no material de hoje esclarecemos todas as dúvidas sobre o assunto, a fim de te ajudar a preencher sua declaração com facilidade.

Então, se precisa dessa mãozinha nesta importante tarefa, continue a leitura!

Declaração de Imposto: a oportunidade de receber de volta parte dos valores pagos

Você certamente já deve ter escutado uma série de reclamações acerca da declaração do Imposto de Renda, que deve ocorrer todos os anos, entre os meses de março e maio.

Em geral, as reclamações resultam da insatisfação de alguns dos cidadãos em ter que reunir todos os dados para preencher as informações solicitadas pela receita.

Mas, você sabia que a declaração de imposto também tem benefícios? Sim, estes existem, e o principal deles é a famosa restituição.

A restituição nada mais é do que o procedimento de devolução realizado pela Receita Federal, aos declarantes que pagaram valores acima do devido no ano anterior.

Então, se durante a sua declaração constar que você pagou valores a mais de imposto de renda, é possível recebê-los de volta.

Em geral, estes valores “a mais” resultam de cálculos equivocados ou de gastos dedutíveis, que devem ser abatidos do imposto devido.

Dentre estes gastos, é possível incluir a despesa com dependentes. Mas, afinal de contas, o que são dependentes na declaração de Imposto? Veremos a seguir!

+Dívida Ativa da União: o que é, como consultar e regularizar  – Valor Notícias.

O que são dependentes na declaração de Imposto?

Conforme vimos anteriormente, existem algumas informações solicitadas na declaração de Imposto de Renda que servem justamente para calcular deduções, ou seja, descontos no imposto devido.

Dentre essas informações, se destaca a categoria “dependentes”, que serve para incluir pessoas que dependem da renda do declarante.

Desse modo, para ser classificado como dependente, não basta apenas que a pessoa resida no mesmo lugar que o declarante, sendo necessário que dependa financeiramente dele.

Com isso, podemos incluir:

  • Filhos ou enteados até 21 anos;
  • Cônjuges;
  • Companheiro com quem tenha filhos ou que viva junto por mais de 5 anos;
  • Filhos ou enteados até 24 anos, que estejam cursando ensino superior;
  • Netos ou bisnetos até 21 anos, com guarda judicial;
  • Menores de 21 anos com guarda judicial;
  • Bisavós, avós, sogros e pais com renda de até R$ 30.639,90 em 2023.
  • Pessoas com incapacidade, de qualquer idade;
  • Deficientes mentais ou enfermos, de qualquer idade;
  • Entre outros casos especiais.

É importante dizer que os dependentes entram na base de cálculo do imposto devido, de modo que podem conceder descontos.

Clique aqui para conferir as informações diretamente no gov.br.

Regras para incluir dependentes

Anteriormente te explicamos quais parentes/familiares podem ser dependentes na declaração, e por consequência gerar descontos no valor do imposto devido.

Mas, o que você deve saber é que não basta sair incluindo todo e qualquer familiar/parente para conseguir descontos, visto que existem regras, e em alguns casos, a inclusão pode até mesmo aumentar o valor devido.

Esse aumento ocorre especialmente para dependentes que possuem renda. No caso, a renda do dependente passa a ser considerada na renda total do declarante, o que pode alterar a alíquota de cálculo do imposto devido.

Veja agora as principais regras para incluir dependentes na declaração de Imposto.

  • O dependente deve possuir CPF;
  • Os rendimentos do dependente também devem constar na declaração;
  • O dependente pode constar em apenas 1 (uma) declaração (Ex: se o pai declarou o filho como dependente, a mãe não pode incluir.).

Conforme vimos, não é proibido que o dependente não resida na mesma casa que o declarante, mas, ambas as rendas devem ser consideradas.

Pode incluir união estável?

Uma das principais dúvidas daqueles que incluem dependentes na declaração de imposto é se casos de união estável são válidos.

E, conforme vimos anteriormente, companheiros com filhos ou cuja união tenha mais de 5 anos podem ser incluídos como dependentes.

Por regra, para se declarar união estável, o casal deve possuir relacionamento de conhecimento público, não existindo tempo mínimo ou máximo previsto.

Sendo assim, caso o casal atenda aos requisitos de união estável e esteja junto a mais de 5 anos, certamente poderá incluir o parceiro como dependente.

Mas, vale relembrar: caso o parceiro possua renda, esta será incluída na base de cálculo, o que pode gerar impostos a pagar, por isso, é importante avaliar a situação cuidadosamente.

Passo a passo para informar dependentes na declaração de Imposto

A esta altura você já sabe o que são dependentes na declaração de imposto e quais os requisitos para incluir alguém nesta categoria.

Com isso, falta apenas te ensinarmos a realizar essa inclusão, e assim ter a chance de ganhar algum desconto no imposto devido. Confira:

1. Inicie o preenchimento da sua declaração, e procure pela aba “dependentes”;

2. Informe os dados do dependente, incluindo grau de parentesco e renda;

3. Informe os bens, dívidas e demais informações solicitadas do dependente;

4. Preencha as demais etapas da sua declaração e revise, a fim de verificar se está tudo corretamente informado.

Para informar seus dependentes é bem simples, de modo que basta se atentar às informações solicitadas.

Lembrando que você pode corrigir ou até mesmo remover dependentes da lista, caso identifique algum erro.

Por fim, estas foram as informações acerca dos dependentes na declaração de imposto, então aproveite o conhecimento adquirido para preencher a sua com mais tranquilidade!

Isso pode te interessar: Comprovante de residência: quais documentos são aceitos?