Quem tem direito a receber o Auxílio-Doença?
Saiba quem tem direito a receber o auxílio-doença, qual é a duração do benefício, listas de doenças que concedem o amparo e muito mais. Leia e confira!
Anúncios
Nós, como cidadãos brasileiros, possuímos uma série de direitos trabalhistas. Um deles é o auxílio-doença.
Mas esse benefício costuma gerar algumas dúvidas entre os solicitantes. Dúvidas referentes ao acesso e a disponibilidade do auxílio, por exemplo.
Quer saber mais sobre esse benefício? Então você achou o conteúdo certo. Nele, vamos falar mais sobre esse auxílio e as suas principais características.
Para facilitar a sua leitura, preparamos um índice, com os assuntos que serão falados ao longo do conteúdo. São eles:
- O que é o Auxílio-Doença?
- O que diferencia o Auxílio-Doença dos atestados comuns?
- Lista de doenças que concedem o Auxílio-Doença
- Qual a duração do Auxílio-Doença?
- Quanto tempo o solicitante pode receber o Auxílio-Doença?
- Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
- Quem recebe o Auxílio-Doença pode trabalhar?
- Conclusão
O que é o Auxílio-Doença?
O Auxílio-Doença (ou Benefício por Incapacidade Temporária) é um benefício previdenciário concedido pela Previdência Social e pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esse é um auxílio voltado para cidadãos brasileiros que, devido a alguma doença ou acidente, estão impossibilitados de cumprir as suas tarefas e atividades profissionais.
Esse valor, que funciona como uma alternativa de renda para o trabalhador, pode ser solicitado em casos onde o trabalhador precisa ficar mais de 15 dias sem conseguir trabalhar.
O que diferencia o Auxílio-Doença dos atestados comuns?
No caso de trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias que o colaborador está impedido de trabalhar são pagos pelo empregador. A Previdência Social paga o benefício a partir do 16º dia de afastamento.
Etapas para obter o Auxílio-Doença
Para que possa ter acesso ao auxílio, o solicitante precisa passar por duas etapas essenciais. Essas duas etapas são:
Solicitação do benefício
O solicitante acessa o Meu INSS. Em seguida, deve fazer login na plataforma e escolher a opção “Agende sua Perícia”. Caso seja o primeiro pedido, é só clicar em “Agendar Novo”.
Em seguida, é só acompanhar o andamento do seu pedido diretamente pelo Meu INSS, pela opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
Comparecer à perícia
A segunda etapa é comparecer à Perícia Médica. Nessa etapa, o solicitante deverá se encaminhar até a unidade do INSS para realização da perícia.
O trabalhador também consegue entrar em contato com o INSS através do telefone 135, um dos canais de atendimento do INSS. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Lista de doenças que concedem o Auxílio-Doença
Não há exatamente uma listagem fixa de doenças que dão ao trabalhador o direito de solicitar o benefício. Toda e qualquer doença que deixe o cidadão incapacitado de realizar suas atividades, lhe dá o direito esse direito.
A lista abaixo reúne as doenças que desobrigam o cidadão de cumprir o período de carência, já que se enquadram em doenças graves. São elas:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
Apesar de se destacarem por serem doenças graves, os solicitantes que possuem alguma dessas enfermidades precisam passar pelo mesmo processo na hora de solicitar o benefício.
Qual a duração do Auxílio-Doença?
Para que possa continuar recebendo esse auxílio-doença, o trabalhador precisa comprovar a sua incapacidade de exercer suas atividades momentaneamente.
Esse exame é realizado pela própria perícia médica da Previdência Social.
O exame deve ser refeito periodicamente, enquanto o solicitante está impossibilitado de trabalhar.
O pagamento desse auxílio deixa de ser realizado a partir do instante em que o trabalhador se recupera 100% e se encontra pronto para retornar ao seu trabalho.
Caso o solicitante não se recupere, o benefício muda e se torna aposentadoria por invalidez.
Quanto tempo o solicitante pode receber o Auxílio-Doença?
Na verdade, não há um período máximo em que o usuário pode ficar recebendo o benefício.
Mas se essa incapacidade se prolongar por muito tempo, a condição pode se tornar uma incapacidade permanente, resultando em uma aposentadoria por invalidez.
Porém, nesse caso, é necessário receber o laudo do médico responsável para que haja essa mudança.
Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
Para que o trabalhador possa ter direito, é necessário que ele cumpra alguns requisitos: possuir qualidade de segurado, cumprir a carência mínima de 12 meses e estar incapacitado de realiaaru as suas atividades normalmente.
A seguir, vamos explicar um pouco mais sobre cada um desses requisitos:
Cumprir a carência mínima de 12 meses
Essa carência mínima se refere ao período mínimo de contribuição ao INSS. Para solicitar o benefício, é necessário que o trabalhador tenha passado o período de 12 meses contribuindo corretamente para que possa ter direito a solicitar o benefício.
Possuir uma incapacidade temporária
Esse é o requisito mais óbvio, né? Para que possa solicitar esse benefício, o trabalhador precisa possuir algum tipo de doença ou ter sofrido algum acidente que o impossibilite de cumprir suas atividades normalmente por mais de 15 dias.
Qualidade de segurado
Outro requisito muito importante – e indispensável – para que seja possível solicitar o benefício, a qualidade de segurado indica que você está filiado ao INSS.
Quem recebe o Auxílio-Doença pode trabalhar?
Em teoria, não. Quando o beneficiário está recebendo o auxílio, ele não pode realizar atividades remuneradas, sob pena de cancelamento do benefício.
Mas há algumas exceções.
Conclusão:
Agora que você já ficou por dentro de como funciona esse benefício, deu para perceber porque o auxílio-doença é tão importante para quem sofre com alguma doença ou acidente.
É através dele que o trabalhador consegue a renda necessária para se manter enquanto está impossibilitado de exercer a sua profissão novamente.
Gostou desse conteúdo?
Aproveite para ler O que vender em 2021 para ganhar dinheiro