É possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo? 

Saber se é possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo é muito importante para aqueles que são contemplados com benefícios sociais.

Isso porque, popularmente se acredita que o recebimento de um benefício social impede a solicitação de outros, mas, será que isso é verdade?

Para responder a essa pergunta é importante conhecermos o BPC e o Bolsa Família em detalhes, a fim de ficarmos por dentro das regras.

E, a boa notícia é que o material de hoje foi produzido exatamente neste intuito.

Dito isso, para sanar suas dúvidas sobre o assunto, não perca o conteúdo a seguir! 

O que é o BPC? É possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo

Antes de falarmos se é possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo é fundamental entendermos como esses benefícios funcionam.

Começaremos falando do BPC, que é popularmente conhecido como uma aposentadoria concedida a idosos de mais de 65 anos, que não contribuíram com o INSS.

Mas, vale dizer que esse conceito não é correto, a começar que o BPC não é uma aposentadoria, e sim um Benefício de Progressão Continuada, concedido através do LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social).

O BPC é oferecido aos cidadãos brasileiros que comprovem a necessidade de assistência financeira por um longo período, associada à situação de baixa renda.

Dentro desse critério se enquadram idosos de mais de 65 anos que tenham baixa renda e não tenham cumprido a contribuição mínima da previdência social.

Além disso, pessoas com deficiências ou necessidades especiais com impedimento de exercício de atividades laborais por período mínimo de 2 (dois) anos também têm direito, caso possuam baixa renda.

O BPC oferece aos beneficiários o pagamento de 1 (um) salário mínimo mensal, por período indeterminado, ou enquanto a situação de vulnerabilidade econômica persistir.

O que é mais importante de entendermos nesse momento é que o BPC só é pago para aqueles que comprovam situação de baixa renda.

Atualmente não existe uma renda mínima definida, mas, vale dizer que a renda familiar é considerada no cálculo, que será avaliado de forma individual por um assistente social.

O que é e como funciona o Bolsa Família?

No tópico anterior demos uma explicação breve sobre o BPC, de modo que falta apenas explicarmos sobre o Bolsa Família antes de respondermos à nossa pergunta central.

O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que visa garantir renda mínima às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira.

Desse modo, ao ser aprovado no Bolsa Família, o cidadão passa a receber um valor mensal, que atualmente corresponde a R$ 600,00 por família.

Além do valor mínimo, as famílias ainda têm a chance de receber R$ 150,00 por criança de até 6 anos, R$ 50,00 por criança de 7 a 11 anos, e R$ 50,00 por gestante no grupo familiar.

Para ter direito ao recebimento é preciso que o chefe do grupo familiar (de preferência uma mulher) faça o cadastro no CadÚnico, incluindo os dados de todos os integrantes da família.

Caso o cadastro seja aprovado, o benefício será concedido, e para que seja mantido é necessário fazer o recadastramento a cada 2 (dois) anos.

Vale dizer que o Bolsa Família é um benefício temporário, com pagamento interrompido caso a família saia da situação de vulnerabilidade financeira, e passe a ter a renda mínima para viver com dignidade.

Mas, será que é possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo? Veremos a seguir!

É possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo?

E finalmente chegamos à nossa pergunta central, afinal de contas, é possível receber BPC e Bolsa família ao mesmo tempo?

Durante um certo período a resposta a essa pergunta era negativa, visto que o recebimento de um benefício impedia a solicitação de outros da mesma categoria.

Mas, atualmente isso mudou, de modo que é sim possível receber ambos os benefícios ao mesmo tempo.

O motivo para isso é porque ambos os benefícios têm um critério básico para solicitação, que é a situação de baixa renda.

Portanto, caso você receba o BPC, mas ainda permaneça na situação de baixa renda, é perfeitamente possível solicitar o Bolsa Família.

E, a situação contrária também ocorre.

Portanto, desde que você obedeça aos critérios de solicitação dos dois benefícios, não existe nenhum impeditivo.

Isso porque, o simples fato de já receber um benefício social não impede a solicitação de outros.

A única coisa que não pode ocorrer é o recebimento desses benefícios ultrapassar os critérios de renda mínima.

Então, desde que sua renda se mantenha no valor mínimo para ambos os benefícios, dá para continuar recebendo os dois.

É possível perder direito aos benefícios?

A esta altura você já entende que é possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo.

Mas, como já vimos, essa possibilidade só existe enquanto os critérios de renda estejam sendo obedecidos.

Isso abre espaço para um questionamento importante: afinal de contas, é possível perder o direito aos benefícios?

Sobre o Bolsa Família, já estamos habituados à informação de que este é um benefício temporário.

Sendo assim, só ocorre pagamento enquanto a família apresentar situação de vulnerabilidade financeira.

Desse modo, se algum integrante aumentar a renda, de modo que tire a família da situação de vulnerabilidade, o pagamento do benefício se extingue.

Mas, e sobre o BPC? É possível perder direito ao BPC?

Essa dúvida é bem comum, e geralmente está associada ao fato de muitos confundirem com uma aposentadoria.

Mas, como já vimos, o BPC é um benefício social, portanto, segue a mesma regra dos demais, ou seja, pode ocorrer interrupção caso os critérios de concessão sejam descumpridos.

Isso significa que, caso o beneficiário tenha aumento na renda, ou deixe de ter o fato de impedimento a longo prazo para exercício do trabalho, o BPC pode sofrer corte.

Especialmente para quem tem alguma doença ou necessidade especial, é importante manter a atualização do laudo para manter o benefício.

Por isso, fica claro que é sim possível perder o direito, mas, isso só ocorre quando os critérios são descumpridos!

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