Quanto é descontado do FGTS de um salário mínimo?

Quanto é descontado do FGTS de um salário mínimo é uma dúvida comum por parte dos trabalhadores.

Isso porque, o FGTS é um benefício trabalhista muito vantajoso do ponto de vista financeiro.

Mas, é muito comum que surjam dúvidas, afinal de contas, todo benefício tem algum desconto na folha…ou será que não?

A fim de esclarecer essa questão, no material de hoje explicaremos tudo sobre o FGTS, especialmente essa parte de desconto.

Além disso, veremos também os métodos de saque disponíveis do benefício.

Então, para sanar todas as suas dúvidas sobre esse assunto, acompanhe o material a seguir! 

O que é FGTS?

Se você acabou de iniciar sua vida profissional, é natural que ainda não entenda bem sobre o FGTS.

Isso ocorre especialmente porque o FGTS não é um benefício recebido mensalmente, como o vale refeição, por exemplo.

Desse modo, o trabalhador iniciante nem sempre toma conhecimento sobre ele antes do processo de demissão.

Por isso, antes de esclarecer quanto é descontado do FGTS de um salário mínimo, vamos a uma explicação breve sobre o benefício.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um benefício trabalhista que visa prestar assistência aos trabalhadores em caso de demissão.

Isso significa que o FGTS funciona como um fundo, que tem como intuito ser uma reserva financeira ao trabalhador, caso este perca sua fonte de renda principal.

Por esse motivo, um valor correspondente a uma porcentagem do salário é depositado pela empresa todos os meses na conta do FGTS do trabalhador.

Essa conta é administrada pela Caixa Econômica Federal, que também é responsável pela liberação do saldo, nas ocasiões determinadas pelas regras do benefício.

Vale dizer que o titular não pode movimentar os valores, como ocorre em uma conta comum, de modo que só pode sacar em duas ocasiões principais:

• No momento da demissão, através do saque-rescisão;
• 30% do valor total, uma vez ao ano, através da modalidade saque-aniversário.

Mais a frente veremos em detalhes como funcionam as duas modalidades de saque.

De todo modo, o que você precisa entender é que o FGTS é uma obrigação por parte da empresa, que deve fazer os depósitos mensalmente.

Além disso, é importante dizer que apenas trabalhadores com registro CLT têm direito ao FGTS.

Portanto, estagiários, MEIs e até mesmo autônomos não têm direito ao benefício.

Como funciona o cálculo do FGTS? Quanto é descontado do FGTS de um salário mínimo?

A esta altura você já sabe o que é o FGTS, e entende que todo trabalhador com registro CLT tem direito ao benefício.

Além disso, vimos também que mensalmente a empresa empregadora deve depositar o valor na conta do trabalhador.

Esse valor tem base em uma porcentagem do próprio salário do trabalhador.

Por esse motivo, o valor do FGTS não é igual para todas as pessoas, de modo que, quanto maior for o salário, maior será o valor do depósito mensal.

A porcentagem em questão corresponde a 8% do salário, portanto, mensalmente a empresa deve depositar o correspondente a 8% do salário na conta do trabalhador.

Mas, será que tem desconto no salário? 

A boa notícia é que não, o pagamento do FGTS não resulta em nenhum desconto no salário.

Isso porque, se considera o salário apenas como base de cálculo, de modo que a responsabilidade pelo pagamento é 100% da empresa.

Isso nos traz outra dúvida: por ser uma responsabilidade da empresa, esta pode se negar a pagar o FGTS? 

Não, a empresa não pode se negar, visto que o FGTS é uma obrigação determinada em lei.

Existe até prazo para que o depósito ocorra, a fim de evitar que as empresas não paguem e prejudiquem o trabalhador no momento da demissão.

Desse modo, a empresa deve fazer o depósito mensalmente, ou no máximo a cada 3 meses.

Caso não cumpra, o trabalhador consegue entrar com solicitação para requerer o seu benefício.

Mas, e sobre a dúvida “quanto é descontado do FGTS de um salário mínimo”?

Veremos a resposta a seguir!

Quanto é descontado do FGTS de um salário mínimo?

No tópico anterior vimos como funciona a questão do cálculo do FGTS.

Com isso, você já sabe que cada trabalhador CLT tem direito a uma parcela mensal correspondente a 8% do seu salário.

Mas, e sobre a dúvida “quanto é descontado do FGTS de um salário mínimo”? Qual a resposta? 

A primeira coisa que devemos entender é que não existe desconto do FGTS.

Então, o correto seria perguntar qual a porcentagem do FGTS de um salário mínimo.

Assim, podemos responder qual o valor específico correspondente aos 8% do salário mínimo.

A primeira coisa que devemos ter em mente é o valor do salário mínimo nacional vigente, que atualmente está em R$ 1.320,00.

Então, para responder à pergunta devemos calcular o valor corresponde a 8% de 1.320, que é 105,60.

Portanto, para quem recebe um salário mínimo, mensalmente o empregador deve depositar o valor de R$ 105,60 na conta do FGTS.

Esse é um cálculo simples, que você pode usar para qualquer valor de salário.

Vale dizer que você também pode conferir os valores de depósito direto no aplicativo do FGTS.

Saque-aniversário X saque-rescisão: entenda a diferença

Por fim, não poderíamos finalizar o material de hoje sem explicar as modalidades de saque do FGTS.

Isso porque, este é um assunto que é alvo constante de dúvidas.

Como explicamos, não é possível sacar o FGTS sob quaisquer circunstâncias.

O motivo para isso está no intuito do benefício, que é resguardar o trabalhador em caso de perda de emprego.

Então, existem dois métodos principais de saque: o saque-rescisão e o saque-aniversário.

Vamos explicar cada um deles separadamente.

Saque-rescisão

Essa é a modalidade de saque na qual o trabalhador só consegue retirar o FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Então, nessa modalidade o trabalhador pode retirar o valor total da conta, mas, só após a rescisão do contrato.

Desse modo, os depósitos ficam acumulando na conta, para que sejam retirados todos juntos em caso de demissão sem justa causa.

A desvantagem dessa modalidade é que em caso de pedido de demissão por parte do trabalhador ou demissão por justa causa, o saldo fica bloqueado.

Saque-aniversário

O saque-aniversário é uma modalidade relativamente nova, visto que antes só existia o saque-rescisão.

Nessa modalidade o trabalhador tem a oportunidade de sacar 30% do valor da conta no mês do seu aniversário.

A vantagem do saque-aniversário é que você não precisa aguardar a demissão, e não sofre impedimento de retirada pelo modo que a demissão ocorreu.

Mas, é importante dizer que quem adere ao saque-aniversário não consegue retirar o valor completo de uma só vez.

Além disso, no momento da demissão, também não poderá retirar nenhum valor.

Então, é importante avaliar os prós e contras de cada modalidade, antes de se decidir por uma delas.

Então, agora que já sabe quanto é descontado do FGTS de um salário mínimo, aproveite para conferir sua conta e verificar se os depósitos estão ocorrendo corretamente!