Como fazer contrato de aluguel? Dicas práticas e seguras

Saber como fazer contrato de aluguel é indispensável para quem deseja utilizar essa fonte de renda.

Isso porque, o contrato é responsável por garantir a boa relação entre proprietário e inquilino, além de prevenir e solucionar possíveis problemas.

Mas, para que tudo isso ocorra é preciso que o contrato seja bem elaborado, contendo itens essenciais para trazer garantias a ambas as partes.

E, a fim de te ajudar nessa tarefa, no material de hoje veremos tudo sobre esse tipo de contrato, além de algumas dicas para montar um modelo ideal.

Então, se era desse tipo de auxílio que você precisava, não deixe de conferir o conteúdo até o final!

O que é o contrato de aluguel?

Antes de podermos te ajudar a elaborar um modelo, é indispensável que você entenda o que é um contrato de aluguel.

O contrato de aluguel é um documento assinado por ambas as partes da negociação, inquilino e proprietário.

Esse documento tem por intuito atestar a relação de inquilinato, demonstrando que o imóvel foi cedido em aluguel para determinada pessoa.

Além de comprovar a situação de locação, o contrato de aluguel também é importante para garantir as condições e regras para a locação.

Desse modo, costumam constar no contrato os seguintes itens:

• Partes envolvidas (inquilino e proprietário);
• Informações do imóvel;
• Período de locação;
• Regras para aprovação de locação;
• Valor do aluguel e previsão de aumento;
• Condições e regras para manutenção do contrato;
• Cláusulas referentes a rescisão de contrato;
• Regras relacionadas a permissão de pets;
• Condições para devolução do imóvel;
• Responsabilidades de cada parte envolvida em relação ao imóvel.
• Entre outros itens possíveis.

Então, fica simples entender que o contrato de aluguel é o que fornece todas as regras e garantias para ambas as partes.

Desse modo, tudo fica devidamente detalhado, o que evita problemas, prejuízos e preserva judicialmente tanto o proprietário, quanto o locatário.

Sendo assim, saber como fazer contrato de aluguel é uma etapa indispensável durante a negociação.

Como fazer contrato de aluguel?

Depois da explicação do último tópico, você certamente já sabe o que é um contrato de aluguel.

Além disso, também já está claro em sua mente que não é recomendado seguir uma negociação de aluguel sem contrato.

Por isso, resta apenas saber como fazer um contrato de aluguel, e é o que te ensinaremos agora! 

A primeira coisa que você deve entender é que não existem regras específicas quanto à elaboração desse documento.

Isso porque, o contrato tem por intuito registrar e garantir o acordo feito entre as partes.

Sendo assim, as condições para o aluguel variam de acordo com as vontades dos envolvidos.

Isso inclui valor, prazo para rescisão, condições para renovação, regras e muitos outros itens.

Então, o primeiro passo para elaborar o contrato é determinar todas as regras que são prioridade para você, proprietário.

Após isso, é fundamental que você tenha uma conversa com o seu inquilino, a fim de que vocês entrem em acordo sobre os detalhes.

Isso porque, por mais que o proprietário tenha prioridade nas decisões, saber negociar favorece ambas as partes.

Tendo tudo devidamente decidido e negociado, você poderá finalmente começar a elaboração do seu contrato.

Vejamos agora como essa elaboração deve ocorrer, por partes.

Identificação

O primeiro item do seu contrato deve ser a identificação das partes envolvidas.

Sendo assim, é importante que você inclua os seus dados e os do inquilino, como nome e documento.

Além disso, é importante também que você identifique o imóvel, incluindo endereço, área, e detalhes da arquitetura e condições de preservação.

Valor e previsão de aumento

O próximo item ao fazer contrato de aluguel deve corresponder ao valor do aluguel, ou seja, o valor que o inquilino deverá pagar.

Além do valor, é importante que você inclua itens como:

• Periodicidade de pagamento (semanal, mensal, bimestral, anual, etc.);
• Data de vencimento;
• Métodos aceitos para pagamento;
• Se há previsão de multa por atraso e valor.

Após incluir o valor, é importante que você determine os detalhes referentes ao aumento do aluguel.

Vale dizer que existem regras para o aumento, e uma delas é que o mesmo esteja descrito em contrato.

Regras para locação – um item importante ao fazer contrato de aluguel!

As regras para locação representam um item importantíssimo ao entender como fazer contrato de aluguel.

Isso porque, estas têm por intuito evitar desentendimentos e atestar a vontade de ambas as partes.

É neste item que você deve incluir regras referentes a:

• Ruídos;
• Animais de estimação;
• Alterações no imóvel;
• Tolerância quanto a visitas e número de moradores;
• Responsabilidades quanto às manutenções;
• Entre outros.

Então, nesta etapa você deve basicamente deixar esclarecido quais são as regras estipuladas na negociação de aluguel.

Cláusulas e condições para manutenção do contrato

Ao fazer o contrato de aluguel é importante que você estipule cláusulas referentes à manutenção do acordo.

Explicando de maneira simplificada, tudo que constar neste item deve ser seguido, com previsão de rescisão em caso de descumprimento.

Portante, neste item você deve incluir:

• Prazo para quitação de aluguéis em atraso;
• Condutas e comportamentos que não são aceitos;
• Situações atípicas que possam gerar a rescisão;
• Condições em que as partes possam desistir do acordo;
• Determinações quanto à devolução de valores em caso de rescisão antecipada;
• Entre outros itens.

Prazo para encerramento e condições de devolução do imóvel 

O último item que você deve considerar ao fazer contrato de aluguel é quanto ao prazo do acordo.

Isso significa que nesta etapa você deve determinar qual o prazo de locação do imóvel.

É muito comum que os proprietários façam contratos de 12 meses, mas, isso pode variar.

Neste item você também deve determinar as condições em que o imóvel deve ser entregue ao final.

Por exemplo, é aqui que você determina itens como:

• Paredes pintadas;
• Revisão de itens fixos, como lavatórios, acessórios de banheiro, entre outros;
• Tampar furos nas paredes;
• Entre outros.

Essa parte é importante para trazer garantias para ambas as partes ao final do contrato.

Ao seguir estes itens certamente você poderá elaborar um contrato de aluguel completo e seguro.

Isso porque, essas são categorias indispensáveis e que incluem tudo que deve ser considerado nesse tipo de negociação.

Além disso, é importante que você entenda que o seu contrato deve ter a legislação como base.

Portanto, é indispensável que você pesquise a respeito de regras e leis para locação e imóveis.

Assim, o seu contrato será válido judicialmente! 

Dicas práticas para saber como fazer contrato de aluguel de maneira segura

A esta altura você já não tem nenhuma dúvida de como deve ser o processo de fazer contrato de aluguel.

Isso porque, descrevemos em detalhes quais itens que não podem faltar nesse tipo de documento.

Mas, como já dissemos, não existe uma “forma” para esse modelo de documento, de modo que é possível elaborá-lo com certa liberdade.

Por isso, separamos algumas dicas que te ajudarão a manter o seu contrato válido e seguro.

• Priorize a legislação;
• Não abra mão das assinaturas!
• Registre o contrato em cartório;
• Determine responsabilidade quanto às contas de consumo como água, gás, energia, etc.
• Não abra mão dos detalhes;
• Certifique-se de que o inquilino possui o perfil que você procura.

Ao seguir essas dicas, certamente você conseguirá fazer contrato de aluguel com excelência, garantindo seus direitos e os do inquilino! 

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